Convênios
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Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas
Informativo
Declarações | Transferências Voluntárias
| Data: | Código: | Descrição: | Visualizar: |
|---|---|---|---|
| 20/12/2024 Atualizada | CVN4518 | Inexistência de Transferências Voluntárias Realizadas | Ver |
LISTA DE CONVÊNIOS
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
|---|---|---|---|---|
| 753625 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO URBANIZAÇÃO DO BALNEÁRIO NO AÇUDE LOURENÇÃO | FEDERAL | 31/12/2010 30/06/2018 | Ver |
| 753737 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Urbanização do Balneário no Açude Lourenção no município de Dom Pedro - MA | FEDERAL | 31/12/2010 30/06/2017 | Ver |
| 964139 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Dom Pedro/MA. | FEDERAL | 30/07/2024 30/07/2028 Vigente | Ver |
| 964157 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de Arena Esportiva, no Município de Dom Pedro/MA. | FEDERAL | 29/07/2024 22/07/2027 Vigente | Ver |
| 794495 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de Quadra Poliesportiva no município de Dom Pedro - Ma. | FEDERAL | 31/12/2013 30/09/2024 | Ver |
| 782542 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas | FEDERAL | 31/12/2013 31/08/2017 | Ver |
| 809185 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Implantação e Recapeamento de Pavimentação Asfaltica na Zona Urbana do Municipio de Dom Pedro. | FEDERAL | 16/07/2014 30/06/2018 | Ver |
| 888313 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Recapeamento Asfáltico na Sede do Município de Dom Pedro – MA. | FEDERAL | 19/12/2019 19/12/2022 | Ver |
| 785968 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação de Vias no município de Dom Pedro - MA | FEDERAL | 31/12/2013 30/06/2016 | Ver |
| 765105 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação Asfaltica da Zona Urbana do Municipio de Dom Pedro. | FEDERAL | 29/12/2011 29/06/2018 | Ver |
| 767186 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação Asfaltica da Zona Urbana do Municipio de Dom Pedro. | FEDERAL | 30/12/2011 30/06/2018 | Ver |
| 885696 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Recapeamento Asfáltico no Bairro Cândido Hermes no zona urbana do Município de Dom Pedro - MA. | FEDERAL | 19/12/2019 19/12/2022 | Ver |
| 751979 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES RECONSTRUÇÃO DE CASAS DANIFICADAS OU DESTRUIDAS E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA. | FEDERAL | 31/12/2010 29/06/2018 | Ver |
| 799982 | 36000 - MINISTERIO DA SAUDE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | FEDERAL | 31/12/2013 30/10/2015 | Ver |
| 768023 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NOS POVOADOS, TRIANGULO, CENTRO DO PRIMO, SANTA VITORIA, VILA SÃO PEDRO, CENTRO DOS BERNALDINO, CRUZEIRO, TABOCAS E CAMARÁ DO MUNICIPIO DE DOM PEDRO-MA. | FEDERAL | 30/12/2011 08/01/2014 | Ver |
| 749724 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Desassoramento de 12.000 m³ do Corrego (Igarapé) Machado, Reconstrução de 11 (onze) bueiros localizados nas estradas vicinais, Recuperação de 430.000 m² Estradas Vicinais conforme projeto anexo, Reconstrução de 24.500 m² de Pavimentação conforme projeto anexo. | FEDERAL | 22/12/2010 22/12/2011 | Ver |
| 755081 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRAIO PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO. | FEDERAL | 31/12/2010 31/08/2012 | Ver |
| 939598 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município DE DOM PEDRO /MA. | FEDERAL | 31/12/2022 30/06/2025 Vigente | Ver |
| 869983 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Dom Pedro/MA. | FEDERAL | 31/05/2018 31/12/2024 Vigente | Ver |
| 765607 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AQUISI��O DE UMA PATRULHA DE CAMINH�ES COMPACTADOS PARA COLETA DE LIXO. | FEDERAL | 30/12/2011 27/06/2016 | Ver |
| 823461 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares nas localidades: Bairro Vila Cordeiro, Bairro Pedro I, Povoado Centro Velho, Povoado Centro do Estevinho, Vila Alexandrina, Bairro Ceasa, Centro, Bairro Cândido Hermes, Vila Roseana, Vila Miami, Vila Angelina e Povoado Pedro I, todos pertencentes ao município de Dom Pedro/MA. | FEDERAL | 31/12/2015 31/12/2024 Vigente | Ver |
| 870493 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO - MA. | FEDERAL | 13/06/2018 31/03/2021 | Ver |
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
