Detalhes Convênio

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Convênio: 785968

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2013

Data da publicação: 16/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Conta bancaria: 0066473624

Informações do objeto

Pavimentação de Vias no município de Dom Pedro - MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.512.346,94
CONTRAPARTIDA
R$ 30.246,94
PACTUADA
R$ 1.482.100,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.137.293/0001-30 - MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Responsável: ***.340.443-** - HERNANDO MACEDO

A sede do município de Dom Pedro - MA, ainda conta com várias vias públicas sem pavimentação, principalmente na periferia da cidade e na zona rural, que durante o ano, tanto no período chuvoso como no período seco, tem causado alguns transtornos à população local que convivem com tais problemas. Pode-se constatar que durante a época das chuvas são formadas poças d’água, nessas ruas, contribuindo para a proliferação de insetos, vetores de infestações e doenças infecciosas. Outro problema causado pelas águas é a deterioração do terreno deixando estas vias, em alguns pontos quase que em situação intrafegável para determinados tipos de veículos. Já no período da seca, a população e principalmente crianças e idosos sofrem as conseqüência da poeira, que contribui de maneira significativa para propagação de doenças atinentes ao sistema respiratório, causando danos à saúde de todos e aumento da necessidade de maior atenção por parte dos órgãos promotores da saúde pública no município. Com o intuito de mitigar tais problemas e oferecer melhores condições de vida a todos que direto ou indiretamente por eles são afetados, considerando principalmente, as áreas que apresentam maior prioridade quanto à necessidade de saneamento básico, a Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, em conseqüência da insuficiência de recursos, solicita apoio do Governo Federal por intermédio do
Ministério das Cidades no sentido de obtenção de recursos que servirão para a pavimentação de vias do município, com maior índice habitacional e maiores agravantes à saúde pública.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
785968 D. Pedro CRT, AIO e VIG ate 30062016.pdfVer
816788 AIO.pdfVer