Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 870493

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 13/06/2018

Data da publicação: 19/06/2018

Data da celebração: 13/06/2018

Conta bancaria: 210072

Informações do objeto

RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.439.250,00
CONTRAPARTIDA
R$ 14.250,00
PACTUADA
R$ 1.425.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.958.453-** - JOAO BRAGA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.137.293/0001-30 - MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Responsável: ***.682.583-** - ALEXANDRE COSTA

Até o ano de 1915 o conjunto de terras que hoje constitui o município de Dom Pedro era apenas uma área isolada e quase desabitada. Conhecido como Mata de Nascimento, denominação inspirada na natureza da região.O desbravamento da região se deu com a chegada de Manoel Bernadino de Oliveira, natural do Ceará, que atraiu ao local aventureiros, que liderou. Em 1928, a Senhora Guilhermina Chaves Bier conhecida como Dona Bier, foi a primeira professora da localidade, logo depois a veio a professora Virginía Lêda, com o desenvolvimento do ensino fundaram a 1ª Escola, Escola Municipal Governador Eugênio Barros, e já começava nessa época veículos a trafegar.Passou o povoado à categoria de vila em 1931, sob a denominação de Vila Pedro II, nome mudado em 1943 para Dom Pedro, em razão de já existir no Piauí uma cidade de idêntica denominação.Já em 1950 nomearam para prefeito interino o Sr. Lídio Brito.Lei nº 815, de 9 de dezembro de 1952, criou o município de Dom Pedro, desmembrado de Codó, cuja instalação oficial se deu em 1 de janeiro de 1953. O município valoriza os programas de apoio ao desenvolvimento da agricultura e aquicultura voltadas a população, deste modo, visando melhorar a produção dos agricultores locais, a renda familiar através do escoamento de seus produtos, para a comercialização dos produtos hortifrutigranjeiros, contudo visando apoiar os projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário espera através do Ministério da Integraçao Nacional, aprovação do pleito referente à Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Dom Pedro, visando apoiar o pequeno produtor possibilitando o aumento da produção, visando lucro e economia na produção agropecuária de pequeno e médio porte e incentivando o associativismo nas comunidades rurais bem como a melhoria da qualidade de vida da população. O objeto do convenio promoverá a inserção social produtiva da população, bem como a melhoria da qualidade da vida das comunidades rurais locais, buscando assim, elevar a renda e oportunizar a geração de emprego da população rural.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
2ª Prorroga de Oficio-1º T.A Decreto Presidencial nº 10.5942020.pdfVer
1ª Prorroga de ofício- Decreto 10.315-2020 e CI Circular nº 04-2020-8ª SR.pdfVer
sigec Portal Intranet CODEVASF.pdfVer
Convênio.pdfVer