Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 964157

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 29/07/2024

Data da publicação: 01/08/2024

Data da celebração: 29/07/2024

Conta bancaria: 0066475155

Informações do objeto

Construção de Arena Esportiva, no Município de Dom Pedro/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 924.623,54
CONTRAPARTIDA
R$ 970,00
PACTUADA
R$ 923.653,54
Informações do Concedente

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: ***.507.883-** - ANDRE RIBEIRO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.137.293/0001-30 - MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Responsável: ***.379.002-** - AILTON SANTOS

Caracterização dos interesses recíprocos:
Com a proposta, buscamos promover o esporte amador, educacional, de lazer, por meio da disponibilização à população de infraestrutura esportiva moderna e adequada à prática e promoção do esporte, resultando na consecução dos interesses do Ministério do Esporte em ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida.

publicoAlvo:
O Público alvo a ser atingido será diretamente jovens, crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência que se encontram em áreas de vulnerabilidade social e indiretamente a população em geral.

Problema a ser resolvido:
Incentivar a prática de esporte e lazer, promovendo a inclusão social, refletindo positivamente na segurança e qualidade de vida. Além de aliar saúde à diversão e lazer, traz benéfico a quem o pratica, quer seja - crianças, adolescentes, idosos, portadores de necessidades especiais - traduzindo em proveito para à cidade como um todo e proporcionar o acesso aos que tem menos oportunidades e socializar a prática de esportes e lazer orientado no município.

Resultados esperados:
Fomentar à prática de atividades desportivas com a construção da Arena Esportiva, correspondendo com os anseios da população local, suprindo a necessidade de instalações apropriadas à prática de atividades físicas e combater à ociosidade de jovens e crianças. Assim, pretendemos desenvolver as potencialidades da população local, trazendo alternativas de entretenimento saudável voltada à prática desportiva.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Por meio desta intervenção, o Município pretende oferecer um espaço adequado à população para a prática de esporte e lazer, contribuindo para diminuição da exclusão e do risco social; melhorando a qualidade de vida e garantindo acessibilidade a espaços esportivos modernos, em consonância com os objetivos e diretrizes do Programa no que se refere a ampliação da oferta de infraestrutura esportiva e promoção do esporte.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
PUBLICAÇÃO DOU 31.07.2024 PAG. 132 – CELEBRAÇÃO.pdfVer
COMPROVANTE DE ENTREGA OF.pdfVer
OFICIO DE CELEBRAÇÃO AO LEGISLATIVO - EMAIL UTILIZADO PELA CÂMARA.pdfVer
OFICIO DE CELEBRAÇÃO AO LEGISLATIVO.pdfVer
ExtratoDeIrregularidadeTribunal.pdfVer
Extrato CAUC - Dom Pedro-MA - Opção I - 29-07-2024.pdfVer
ASSINADO _ PM Dom Pedro - 1096390-62 - Contrato de Repasse.pdfVer
ExtratoProposta (1).pdfVer