Detalhes Convênio

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Convênio: 749724

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 23/12/2010

Data da publicação: 23/12/2010

Data da celebração: 22/12/2010

Conta bancaria: 137146

Informações do objeto

Desassoramento de 12.000 m³ do Corrego (Igarapé) Machado, Reconstrução de 11 (onze) bueiros localizados nas estradas vicinais, Recuperação de 430.000 m² Estradas Vicinais conforme projeto anexo, Reconstrução de 24.500 m² de Pavimentação conforme projeto anexo.

TRANSFERÊNCIA
R$ 4.000.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 80.000,00
PACTUADA
R$ 3.920.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.042.835-** - IVONE VALENTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.137.293/0001-30 - MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Responsável: ***.779.633-** - MARIA COSTA

o programa visa reparar os danos causados pelas cheias tais como:elaborar e executar projetos de pavimentaçãoe qualificação
de vias urbanas delimitadas, com prioridade às áreas com maior deficit de infraestrutura da via(pista,calçadas,canteiros0,de
drenagem e de saneamento básico(redes de agua e esgoto), assim como tambem reconstrução e recuperação de estradas
atingidas pelos fenomenos e tambem unidades habitacionais em areas de deslizamento e inundação etc...

Arquivos disponíveis

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MINUTA_2010_Dom Pedro_MA.pdfVer