Atos Normativos

Lista Completa

Atos normativos atualizado em:

Categoria	Número	Exercício	Detalhamento	Tamanho	Data	Ver
Leis	02	2021	Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Dom Pedro - MA e dá outras providências.	6.22 MB	12/04/2021	Ver
Leis	03	2021	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de Dom Pedro - MA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.	1.92 MB	26/04/2021	Ver
Leis	01	2021	Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dom Pedro - MA.	385.371 KB	29/03/2021	Ver
Leis	04	2013	"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	5.04 MB	11/02/2013	Ver
Leis	003	2018	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUIÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	186.093 KB	15/03/2018	Ver
Leis	001	2014	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES	14.53 MB	03/03/2014	Ver
Decretos	01	2021	Delega competências às Secretarias Municipais e dá outras providências.	414.474 KB	01/01/2021	Ver
Decretos	02	2021	Dispõe sobre a exoneração de todos os atuais ocupantes dos cargos em comissão dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.	146.767 KB	01/01/2021	Ver
Decretos	03	2021	Dispõe sobre a revogação das cessões e disponibilidades dos servidores municipais e dá outras providências.	171.292 KB	01/01/2021	Ver
Decretos	04	2021	Regulamenta e estabelece procedimento para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns.	2.48 MB	04/01/2021	Ver
Decretos	05	2021	Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do município de Dom Pedro - MA e dá outras providências.	1.68 MB	04/01/2021	Ver
Decretos	06	2021	Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 16, de 11 de dezembro de 2021 e dá outras providências.	169.813 KB	18/01/2021	Ver
Decretos	07	2021	Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.	153.717 KB	20/01/2021	Ver
Decretos	08	2021	Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.	5.35 MB	26/01/2021	Ver
Decretos	09	2021	Regulamenta o sistema de registro de preços para compras e prestação de serviços no âmbito da administração municipal.	3.25 MB	26/01/2021	Ver
Decretos	10	2021	Dispõe sobre a restauração de autos de processos administrativos e dá outras providências.	302.677 KB	28/01/2021	Ver
Decretos	11	2021	Estabelece medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 - Diretrizes impostas pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 do Governo do Estado do Maranhão - Combate a disseminação do vírus.	932.410 KB	05/02/2021	Ver
Decretos	12	2021	Dispõe sobre o cancelamento do carnaval e o calendário municipal de feriados e pontos facultativos no ano de 2021.	300.343 KB	09/02/2021	Ver
Decretos	13	2021	Decreta Luto Oficial de um dia em todo o território do Município de Dom Pedro e dá outras providências.	178.837 KB	12/02/2021	Ver
Decretos	14	2021	Estabelece a suspensão das comemorações de carnaval no exercício de 2021 e qualquer evento que resulte em aglomeração de pessoas no município de Dom Pedro - MA em virtude da pandemia da COVID-19.	1.14 MB	12/02/2021	Ver
Decretos	16	2021	Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19.	275.236 KB	22/02/2021	Ver
Decretos	17	2021	Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, designa membros e dá outras providências.	487.190 KB	23/02/2021	Ver
Decretos	18	2021	Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19, estabelecendo novas medidas de combate à Covid-19.	375.656 KB	04/03/2021	Ver
Decretos	19	2021	Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19, estabelecendo novas medidas de combate à Covid-19.	632.014 KB	15/03/2021	Ver
Decretos	21	2021	Estabelece o feriado da Semana Santa do ano de 2021.	157.759 KB	31/03/2021	Ver
Decretos	16	2018	Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 35/2009, de 05 de outubro de 2009, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.	1.07 MB	12/07/2018	Ver
Decretos	09	2025	Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, no ámbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e dá outras providências.	6.92 MB	29/05/2025	Ver
Decretos	08	2025	Dispõe da Regulamentação da Lei Federal N 14.129/2021, de 29 de Março de 2021.	1.03 MB	29/05/2025	Ver
Decretos	08	2025	Dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de taxas municipais previstas no Código Tributário Municipal de Dom Pedro e na Lei nº 05/2017, utilizando a SELIC como indice oficial de correção monetária, e dá outras providências.	2.17 MB	20/05/2025	Ver
Decretos	10	2025	Dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de taxas municipais previstas no Código Tributário Municipal de Dom Pedro e na Lei nº 05/2017, utilizando a SELIC como índice oficial de correção monetária, e dá outras providências.	3.20 MB	20/05/2025	Ver
Portaria Normativa	002	2021	Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Informações e Indicadores Culturais. [{"Agente":"Fernando Alef Ladislau Jad\u00e3o","Cargo":"Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo"}] Agentes (1) Cultura e Turismo	247.586 KB	08/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	01	2021	Dispõe sobre a nomeação do Procurador-Geral do Município de Dom Pedro e dá outras providências. [{"Agente":"Ricardo Alves da Silva","Cargo":"Procurador-Geral do Munic\u00edpio"}] Agentes (1) Procuradoria-Geral do Município de Dom Pedro	146.804 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	02	2021	Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete e dá outras providências. [{"Agente":"Ronyere Silva Lima","Cargo":"Chefe de Gabinete"}] Agentes (1) Chefia de Gabinete	150.747 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	03	2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências. [{"Agente":"Mailton Henrique Mota dos Santos","Cargo":"Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social"}] Agentes (1) Assistência Social	155.020 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	04	2021	Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Administração e Finanças e dá outras providências. [{"Agente":"S\u00f4nia L\u00facia Lopes Feitosa Machado","Cargo":"Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as"}] Agentes (1) Administração e Finanças	1.57 MB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	05	2021	Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. [{"Agente":"Andr\u00e9ia Vieira dos Santos","Cargo":"Secret\u00e1ria de Sa\u00fade"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	154.140 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	06	2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação e dá outras providências. [{"Agente":"Francisco Guthyerres Lemos Sampaio","Cargo":"Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o"}] Agentes (1) Educação	163.983 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	07	2021	Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. [{"Agente":"Samiltton de Jesus Damaceno Tavares","Cargo":"Assessor Jur\u00eddico "}] Agentes (1) Procuradoria-Geral do Município de Dom Pedro	152.275 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	08	2021	Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. [{"Agente":"Kewerson Luna Ferreira de Souza","Cargo":"Assessor Jur\u00eddico"}] Agentes (1) Procuradoria-Geral do Município de Dom Pedro	148.916 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	09	2021	Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. [{"Agente":"F\u00e1bio Lira de Santana","Cargo":"Tesoureiro Municipal"}] Agentes (1) Administração e Finanças	151.189 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	10	2021	Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Dom Pedro e dá outras providências. [{"Agente":"Ana L\u00facia Feitosa Cust\u00f3dio","Cargo":"Membro"},{"Agente":"Ednaleide Batista de Sousa Costa","Cargo":"Membro"},{"Agente":"Claudiana Silva Machado dos Santos ","Cargo":"Membro"}] Agentes (3) Administração e Finanças	170.596 KB	04/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	12	2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Educação e dá outras providências. [{"Agente":"Alberto Carlos da Silva e Silva","Cargo":"Secret\u00e1rio Adjunto de Educa\u00e7\u00e3o"}] Agentes (1) Educação	162.013 KB	05/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	13	2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Saúde e dá outras providências. [{"Agente":"Eduardo Sousa Barros","Cargo":"Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	158.135 KB	05/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	14	2021	Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Assistência Social e dá outras providências. [{"Agente":"Gilmara Silva Viana","Cargo":"Secret\u00e1ria Adjunta de Assist\u00eancia Social "}] Agentes (1) Assistência Social	158.248 KB	05/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	15	2021	Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Assessoria de Comunicação e dá outras providências. [{"Agente":"Fl\u00e1vio dos Santos Oliveira","Cargo":"Chefe da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o"}] Agentes (1) Assessoria de Comunicação	160.015 KB	05/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	16	2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras e Urbanismo e dá outras providências. [{"Agente":"M\u00e1rcio Arlindo Gomes Matos","Cargo":"Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo"}] Agentes (1) Obras e Urbanismo	160.570 KB	05/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	17	2021	Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Transporte e dá outras providências. [{"Agente":"Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Freitas Silva","Cargo":"Diretor do Departamento de Transporte"}] Agentes (1) Obras e Urbanismo	162.266 KB	05/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	18	2021	Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento do SEBRAE (Sala do Empreendedor) e dá outras providências. [{"Agente":"Jonata Rodrigues de Sousa","Cargo":"Agente de Desenvolvimento do SEBRAE"}] Agentes (1) Administração e Finanças	157.949 KB	07/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	19	2021	Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa Bolsa-Família e do Cadastro Único e dá outras providências. [{"Agente":"Dandara Karynie Miranda Sousa","Cargo":"Coordenadora do Programa Bolsa-Fam\u00edlia"}] Agentes (1) Assistência Social	160.560 KB	07/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	20	2021	Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital e dá outras providências. [{"Agente":"Alailson Costa de Sousa","Cargo":"Diretor Administrativo do Hospital "}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	155.463 KB	07/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	21	2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura e Turismo e dá outras providências. [{"Agente":"Fernando Alef Ladislau Jad\u00e3o","Cargo":"Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo"}] Agentes (1) Cultura e Turismo	163.733 KB	11/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	22	2021	Dispõe sobre a nomeação da Engenheira Civil do Município de Dom Pedro e dá outras providências. [{"Agente":"Karolayne de Sousa Silva","Cargo":"Engenheira Civil"}] Agentes (1) Obras e Urbanismo	160.704 KB	11/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	23	2021	Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Sanitária e dá outras providências. [{"Agente":"Leandro Humberto Batista Pereira","Cargo":"Diretor do Departamento de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e Sanit\u00e1ria"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	170.289 KB	11/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	24	2021	Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Sanitário e dá outras providências. [{"Agente":"Vanessa de Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal Sanit\u00e1rio "}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	159.151 KB	11/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	25	2021	Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Sanitário e dá outras providências. [{"Agente":"Marcos Eduardo Feitosa Maciel ","Cargo":"Fiscal Sanit\u00e1rio"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	159.192 KB	11/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	26	2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. [{"Agente":"Jo\u00e3o Batista da Silva Nascimento","Cargo":"Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente"}] Agentes (1) Agricultura e Meio-Ambiente	178.474 KB	14/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	28	2021	Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e dá outras providências. [{"Agente":"Christoffy Francisco Abreu Silva","Cargo":"Pregoeiro Oficial "}] Agentes (1) Administração e Finanças	156.478 KB	14/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	29	2021	Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. [{"Agente":"Joel Pinheiro de Assun\u00e7\u00e3o","Cargo":"Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o "}] Agentes (1) Administração e Finanças	152.764 KB	14/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	30	2021	Dispõe sobre a nomeação do Controlador-Geral e dá outras providências. [{"Agente":"Jo\u00e3o Martins Rocha Filho","Cargo":"Controlador-Geral"}] Agentes (1) Administração e Finanças	153.361 KB	14/01/2021	Ver
Portaria Cessão	31	2021	Autoriza a cessão de servidora e dá outras providências. [{"Agente":"Eline Albuquerque C\u00e2mara ","Cargo":"Atendente"}] Agentes (1) Administração e Finanças	154.965 KB	20/01/2021	Ver
Portaria Cessão	32	2021	Autoriza a cessão de servidora e dá outra providências. [{"Agente":"Maria Sousa Silva","Cargo":"Atendente"}] Agentes (1) Administração e Finanças	153.277 KB	20/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	33	2021	Dispõe sobre a nomeação da Assessora Contábil Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. [{"Agente":"Mara Brasil de Freitas ","Cargo":"Assessora Cont\u00e1bil (Contadora) "}] Agentes (1) Administração e Finanças	157.851 KB	22/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	001	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 20210128.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	663.761 KB	10/02/2021	Ver
Portaria Nomeação	002	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.0205.002/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	662.540 KB	18/02/2021	Ver
Portaria Nomeação	003	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOIJSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.05.0210.002/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	675.548 KB	19/03/2021	Ver
Portaria Nomeação	004	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.07.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	691.306 KB	25/03/2021	Ver
Portaria Nomeação	005	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.01.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	692.516 KB	31/03/2021	Ver
Portaria Nomeação	006	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.002.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	710.359 KB	31/03/2021	Ver
Portaria Nomeação	007	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.09.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Cultura e Turismo	709.735 KB	01/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	008	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.10.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	726.468 KB	05/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	009	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.12.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	717.274 KB	12/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	010	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 23.01.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	669.578 KB	12/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	011	2021	Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.13.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	656.886 KB	13/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	012	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.14.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	686.685 KB	14/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	013	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizai-, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.17.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	699.146 KB	28/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	014	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.16.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	711.267 KB	28/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	015	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.05.0210.003/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	705.678 KB	29/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	016	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.18.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	680.841 KB	04/05/2021	Ver
Portaria Nomeação	017	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.20.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	658.346 KB	05/05/2021	Ver
Portaria Nomeação	018	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21150205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	681.136 KB	06/05/2021	Ver
Portaria Nomeação	019	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.22.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	711.055 KB	08/05/2021	Ver
Portaria Nomeação	020	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO n" 23.01.0210.002/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	679.621 KB	10/05/2011	Ver
Portaria Nomeação	021	2021	Art. I" - Fica designado c servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.10.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	679.276 KB	02/07/2021	Ver
Portaria Nomeação	022	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.2102.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	677.668 KB	11/03/2021	Ver
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Portaria Nomeação	027	2021	Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.08.0210.002/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	679.139 KB	13/09/2021	Ver
Portaria Escolha o tipo	028	2021	Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.09.0210.001.2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	677.175 KB	15/09/2021	Ver
Portaria Nomeação	029	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.08.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	655.422 KB	13/09/2021	Ver
Portaria Nomeação	030	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	678.619 KB	23/09/2021	Ver
Portaria Nomeação	031	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628- 1 . para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0210.002/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	636.531 KB	23/09/2021	Ver
Portaria Nomeação	032	2021	Art. 1 - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.003/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	646.929 KB	23/09/2021	Ver
Portaria Nomeação	033	2021	Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.004/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	646.566 KB	23/09/2021	Ver
Portaria Nomeação	034	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.005/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	636.574 KB	23/09/2021	Ver
Portaria Nomeação	035	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.006/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	645.089 KB	23/09/2021	Ver
Portaria Nomeação	036	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.007/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	658.693 KB	23/09/2021	Ver
Portaria Nomeação	037	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para Fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.008/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	646.937 KB	23/09/2021	Ver
Portaria Nomeação	016/SEMED	2023	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 015/2023 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Educação	864.089 KB	18/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	017/SEMED	2023	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 016/2023 - SEMED. [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	559.173 KB	18/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	018/SEMED	2023	Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 017/2023 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	553.725 KB	18/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	016/SEMUS	2022	Art.1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°011/2022-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	1.15 MB	30/03/2022	Ver
Portaria Nomeação	001/SEMUS	2023	Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1 para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°001/2023-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	506.594 KB	02/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	001/SEMAS	2023	Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 001/2023 - SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	495.948 KB	02/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	008/SEMAS	2022	Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N°007/2022-SEMAS. [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	1.20 MB	14/03/2022	Ver
Portaria Nomeação	009/SEMUS	2022	Art.1° -Fica designado o servidora VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-I, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°008/2022 [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	2.07 MB	14/03/2022	Ver
Portaria Nomeação	002/SEMUS	2023	Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 002/2023-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	508.702 KB	02/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	002/SEMAS	2023	Artº - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 002/2023 -SEMAS [{"Agente":" LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	493.390 KB	02/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	010/SEMUS	2022	Art.1° -Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°009/2022 [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	1.14 MB	15/03/2022	Ver
Portaria Nomeação	009/SEMAS	2022	Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 008/2022-SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	1.17 MB	15/03/2022	Ver
Portaria Nomeação	178/SEMAFIN	2023	Art. nº Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula nº 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 011/2023-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	339.480 KB	10/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	011/SEMED	2023	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.635.043-28, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de contrato"}] Agentes (1) Educação	543.025 KB	11/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	016/SEMAS	2023	Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n" 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 016/2023 - SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	514.445 KB	09/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	015/SEMUS	2023	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"015/2023-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	516.910 KB	09/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	310/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 004/2024-SEMAFIN [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	595.708 KB	10/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	004/SEMED	2024	Art nº - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, ,Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 004/2024 - SEMED [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	623.517 KB	05/02/2024	Ver
Portaria Nomeação	077/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°011/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Cultura e Turismo	530.124 KB	10/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	006/SEMAS	2024	Art. 1º - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 006/2024 - SEMAS [{"Agente":" LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	540.441 KB	06/02/2024	Ver
Portaria Nomeação	301/SEMAFIN	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	544.236 KB	04/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	069/SEMUS	2024	Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 003/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	559.952 KB	04/01/2024	Ver
Portaria Designação	003/SEMED	2024	Art 1° n Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	633.028 KB	09/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	003/SEMAS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024 -SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Cultura e Turismo	564.135 KB	04/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	299/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidora MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 001/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	551.350 KB	03/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	067/SEMUS	2024	Art. 1º - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matricula nº 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 001/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSADE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	551.342 KB	02/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	001/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.635.043-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	980.551 KB	09/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	001/SEMAS	2024	Art nº - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 001/2024 -SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	553.675 KB		Ver
Portaria Nomeação	330/SEMAFIN	2024	Art. - Fica designado o servidor JOEL PINHEIRO DE ASSUNÇÃO, Matricula n° 3441-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 020/2024-SEMAFIN [{"Agente":"JOEL PINHEIRO DE ASSUN\u00c7\u00c3O","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	483.134 KB	29/02/2024	Ver
Portaria Nomeação	333/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO nº 022/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	523.508 KB	06/03/2024	Ver
Portaria Nomeação	337/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor KAROLAYNE DE SOUSA DA SILVA, Matrícula n° 3757-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° 023/2024 [{"Agente":"KAROLAYNE DE SOUSA DA SILVA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	940.525 KB	04/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	021/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 020/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	610.610 KB	16/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	055/SEMED	2023	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	1.92 MB	12/06/2023	Ver
Portaria Nomeação	042/SEMUS	2023	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 039/2023-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	539.922 KB	21/06/2023	Ver
Portaria Nomeação	043/SEMUS	2023	Art. 1- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula nº 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"040/2023 [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	847.954 KB	21/06/2023	Ver
Portaria Nomeação	037/SEMAS	2023	Art. - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 035/2023 -SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Cultura e Turismo	534.600 KB	21/06/2023	Ver
Portaria Nomeação	038/SEMAS	2023	Art. r - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 036/2023 -SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	528.950 KB	21/06/2023	Ver
Portaria Nomeação	070/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1.para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 004/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	542.608 KB	05/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	071/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 005/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	563.260 KB	05/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	004/SEMAS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 004/2024 -SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	928.779 KB	05/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	030/SEMAS	2022	Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I,para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRAT0 N° 025/2022 -SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	491.928 KB	03/10/2022	Ver
Portaria Nomeação	007/SEMAS	2022	Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I,para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRAT0 N° 006/2022 -SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	355.410 KB	08/03/2022	Ver
Portaria Nomeação	096/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n''028/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	557.186 KB	22/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	074/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº008/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	561.429 KB	09/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	075/SEMUS	2024	Art. 1º- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 009/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	565.764 KB	09/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	022/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - CPL/DP. [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	709.348 KB	22/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	024/SEMED	2024	Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 043/2024-SEMED. [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	567.707 KB	24/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	025/SEMED	2024	Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 044/2024-SEMED. [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	581.831 KB	02/05/2024	Ver
Portaria Nomeação	341/SEMAFIN	2024	Art. - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matricula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº 025/2024-SEMAFIN [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"Fiscal de contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	962.727 KB	16/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	023/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 042/2024 - SEMED. [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	1.01 MB	24/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	095/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 027/2024-SEMUS [{"Agente":" VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	535.778 KB	16/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	016/SEMAS	2024	Art. - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 015/2024 -SEMAS. [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	535.814 KB	16/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	Portaria nº 350/SEMAFIN	2024	Art. r - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMETÉIA FREITAS SILVA, Matricula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 031/2024-SEMAFIN [{"Agente":" JOS\u00c9 DE ARIMET\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	492.168 KB	13/05/2024	Ver
Portaria Nomeação	347/SEMAFIN	2024	Art. r - Fica designado o servidor .JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 028/2024-SEMAFIN [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	529.360 KB	02/05/2024	Ver
Portaria Nomeação	099/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°029/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	586.942 KB	02/05/2024	Ver
Portaria Nomeação	028/SEMED	2024	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	1.03 MB	14/05/2024	Ver
Portaria Nomeação	017/SEMAS	2024	Art. r - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula nº 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 016/2024 - SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	883.862 KB	02/05/2024	Ver
Portaria Nomeação	116/SEMUS	2024	Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"0 42/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	489.539 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	117/SEMUS	2024	ArTt- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 043/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	826.567 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	118/SEMUS	2024	Art - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 044/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	508.058 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	030/SEMAS	2024	Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 028/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	524.394 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	031/SEMAS	2024	Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 028/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	531.352 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	032/SEMAS	2024	Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 030/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	507.154 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	028/SEMAS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula nº 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 026/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	503.879 KB	18/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	029/SEMAS	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 027/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	849.755 KB	18/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	033/SEMAS	2024	Art r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n" 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 031/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	514.203 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	115/SEMUS	2024	Art 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°041/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	901.569 KB	18/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	119/SEMUS	2024	Art 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, C"ONTRATO n" 045/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	884.888 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	120/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 046/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	517.729 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	385/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 050/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	522.207 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	386/SEMAFIN	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 051/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	508.135 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	387/SEMAFIN	2024	Art I" - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula nº 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 052/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	520.169 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	388/SEMAFIN	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula nº 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 053/2024-SEMAFIN. [{"Agente":"MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	544.141 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	050/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 059/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTATO"}] Agentes (1) Educação	562.122 KB	29/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	051/SEMED	2024	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 060/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	549.643 KB	29/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	052/SEMED	2024	Art. 1" - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 061/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	903.800 KB	29/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	053/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 062/2024 - SEMED [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	563.721 KB	29/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	396/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 065/2024-SEMAFlN [{"Agente":"MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	523.425 KB	07/08/2024	Ver
Portaria Nomeação	124/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 066/2024- SEMUS [{"Agente":"VANESSADE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	809.605 KB	02/08/2024	Ver
Portaria Nomeação	125/SEMUS	2024	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 067/2024- SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	438.577 KB	02/08/2024	Ver
Portaria Nomeação	039/SEMAS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 068/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	550.164 KB	02/08/2024	Ver
Portaria Nomeação	060/SEMED	2024	Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - SEMED. [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	587.611 KB	13/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	404/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 081/2024-SEMAFIN. [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	492.423 KB	11/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	127/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 082/2024-SEMUS. [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal "}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	478.068 KB	11/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	042/SEMAS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 083/2024 - SEMAS. [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	887.788 KB	11/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	403/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 078/2024-SEMAFIN. [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	522.142 KB	03/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	126/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 079/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	540.209 KB	03/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	041/SEMAS	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 080/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	596.992 KB	03/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	393/SEMAFIN	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1 para fiscalizar, acompanhar c atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 057/2024-SEMAFlN. [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	590.946 KB	01/08/2024	Ver
Portaria Nomeação	394/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 058/2024-SEMAFIN. [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	536.287 KB	01/08/2024	Ver
Portaria Nomeação	048/SEMUS	2024	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 048/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	912.315 KB	31/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	035/SEMAS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 033/2024 - SEMAS. [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	537.623 KB	31/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	036/SEMAS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 034/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	523.539 KB	31/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	037/SEMAS	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 035/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	521.451 KB	31/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	413/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 102/2024-SEMAFIN. [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	476.108 KB	02/12/2024	Ver
Portaria Nomeação	134/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 100/2024-SEMUS. [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	522.115 KB	11/11/2024	Ver
Portaria Nomeação	061/SEMED	2024	Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	568.831 KB	22/10/2024	Ver
Portaria Nomeação	065/SEMED	2024	Art. r - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.xxx.xxx-28, Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024-SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	583.561 KB	08/11/2024	Ver
Portaria Nomeação	066/SEMED	2024	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	895.601 KB	08/11/2024	Ver
Portaria Nomeação	067/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 098/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	548.254 KB	08/11/2024	Ver
Portaria Nomeação	060/SEMED	2024	Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	587.611 KB	13/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	064/SEMED	2024	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 095/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	566.396 KB	05/11/2024	Ver
Portaria Nomeação	404/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 081/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	492.423 KB	11/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	127/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 082/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	478.068 KB	11/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	042/SEMAS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 083/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS,","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	887.788 KB	11/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	403/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 078/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	522.142 KB	03/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	126/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 079/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	540.209 KB	03/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	041/SEMAS	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 080/2024 - SEMAS [{"Agente":" MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	596.992 KB	03/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	094/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 094/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	493.033 KB	30/10/2024	Ver
Portaria Nomeação	135/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 101/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	927.233 KB	13/11/2024	Ver
Portaria Nomeação	416/SEMAFIN	2024	Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 108/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	946.247 KB	20/12/2024	Ver
Portaria Nomeação	417/SEMAFIN	2024	Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 109/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	541.925 KB	20/12/2024	Ver
Portaria Nomeação	418/SEMAFIN	2024	Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 110/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	529.027 KB	20/12/2024	Ver
Portaria Nomeação	PORTARIA-SEMUS Nº 139 DE 13 DE JANEIRO DE 2025	2025	Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 001/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	549.660 KB	13/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	001/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO º 003/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	557.524 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	002/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 005/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	2.51 MB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	140/SEMUS	2025	Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 002/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	517.733 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	141/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 004/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	894.856 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	003/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 014/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	947.574 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	004/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 015/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	511.310 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	001/SEMAFIN	2025	Art. 1°-Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matricula n°5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 006/2025- SEMAFIN. [{"Agente":"FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	521.780 KB	20/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	002/SEMAFIN	2025	Art. 1" - Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matricula n° 5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 007/2025-SEMAFIN [{"Agente":"FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	2.45 MB	20/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	003/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SI LVA, Matrícula n° 5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 008/2025-SEMAFIN [{"Agente":"FRANKLIN RODRIGUES DA SI LVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	2.55 MB	20/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	004/SEMAFIN	2025	Art. I°-Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matrículan°5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 009/2025-SEMAFIN [{"Agente":"FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	577.795 KB	20/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	142/SEMUS	2025	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1.para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 010/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	528.162 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	143/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 011/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	859.646 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	144/SEMUS	2025	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 012/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	529.602 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	146/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOLRADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 016/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOLRADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	541.327 KB	15/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	147/SEMUS	2025	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n" 3628-1, para fiscalizar. acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 017/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	895.208 KB	15/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	005/SEMAS	2025	Art. 1" - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula nº 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 018/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	542.170 KB	15/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	148/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 019/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	518.156 KB	16/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	149/SEMUS	2025	Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 020/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	506.937 KB	16/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	150/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n" 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 021/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	536.929 KB	16/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	151/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 022/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	517.249 KB	16/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	152/SEMUS	2025	Art. 1' - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 023/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	528.586 KB	16/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	006/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N°024/2025-SEMAFIN [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	541.460 KB	20/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	153/SEMUS	2025	Art. - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 025/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSADE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	517.874 KB	16/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	006/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 026/2025 - SEMAS [{"Agente":" MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	506.409 KB	16/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	022/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMETÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 072/2025-SEMAFIN [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMET\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	518.867 KB	31/03/2025	Ver
Portaria Nomeação	021/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 067/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	474.211 KB	26/03/2025	Ver
Portaria Nomeação	156/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 068/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	809.643 KB	14/03/2025	Ver
Portaria Nomeação	011/SEMAS	2025	Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula nº 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 069/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	517.523 KB	14/04/2025	Ver
Portaria Nomeação	095/SEMED	2025	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 062/2025 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	607.612 KB	20/02/2025	Ver
Portaria Nomeação	096/SEMED	2025	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 062/2025 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	615.753 KB	20/02/2025	Ver
Portaria Nomeação	012/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 070/2025 - SEMAS. [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	529.777 KB	19/03/2025	Ver
Portaria Nomeação	045	2021	Art. 1° - Nomear a Sra. PAOLA JOYSE DE SOUSA RIBEIRO, CPF n° 650.XXX.543-3X, para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as atribuições previstas na Lei de Estrutura do Município e demais legislações pertinentes ao cargo. [{"Agente":"PAOLA JOYSE DE SOUSA RIBEIRO","Cargo":"Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente"}] Agentes (1) Agricultura e Meio-Ambiente	302.285 KB	29/03/2021	Ver
Portaria Nomeação	057/SEMAFIN	2025	Art. 1° Fica designo o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° I88/2025-SEMAFIN. [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	448.891 KB	29/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	189/SEMUS	2025	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 189/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	498.078 KB	21/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	190/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 190/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	509.688 KB	21/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	133/SEMED	2025	Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 170/2025 - SEMED. [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	607.717 KB	03/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	190/SEMED	2025	Art. 1º - Fica designada o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 185/2025 - SEMED [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	1.00 MB	23/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	131/SEMED	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 164/2025 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	563.282 KB	27/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	051/SEMAFIN	2025	Art. 1º- Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 165/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	491.300 KB	02/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	183/SEMUS	2025	Art. 1° • Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 166/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	489.080 KB	23/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	026/SEMAS	2025	Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 167/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	489.491 KB	26/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	043/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 149/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	477.146 KB	12/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	179/SEMUS	2025	Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 150/2025-SEMUS. [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	503.846 KB	12/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	128/SEMED	2025	Art. 1° • Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 151/2025 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	514.218 KB	16/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	023/SEMAS	2025	Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar c atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 152/2025 — SEMAS. [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	487.889 KB	12/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	047/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula Nº 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 155/2025-SEMAFIN. [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	498.944 KB	24/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	048/SEMAFIN	2025	Art. r - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 156/2025-SEMAFIN [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	502.434 KB	24/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	180/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 157/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	534.187 KB	17/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	049/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 159/2025-SEMAFIN [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	518.835 KB	24/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	181/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 160/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	864.140 KB	17/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	024/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 158/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	497.423 KB	17/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	025/SEMAS	2025	Art r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 161/2025 — SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	499.331 KB	17/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	045/SEMAFIN	2025	Art. 1°-Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 153/2025 [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	515.494 KB	12/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	046/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 154/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	836.839 KB	12/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	058/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº I94/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	468.167 KB	29/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	045/SEMAFIN	2025	Art. 1°-Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 153/2025 [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	515.494 KB	12/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	046/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 154/2025-SEMAFIN [{"Agente":" MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	836.839 KB	12/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	058/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº I94/2025-SEMAFIN. [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	468.167 KB	29/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	052/SEMAFIN	2025	Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 172/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	872.402 KB	09/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	134/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 174/2025 - SEMED. [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	560.768 KB	03/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	027/SEMAS	2025	Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para Fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 175/2025 — SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	505.520 KB	03/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	184/SEMUS	2025	Art. 1º - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 173/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	879.109 KB	03/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	030/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 114/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	1.37 MB	12/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	031/SEMAFIN	2025	Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 115/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	510.368 KB	12/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	018/SEMAS	2025	Art. 1º - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 118/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	491.121 KB	07/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	019/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 119/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	490.389 KB	07/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	167/SEMUS	2025	Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 116/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	529.754 KB	07/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	168/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 117/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	519.271 KB	07/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	122/SEMED	2025	Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 127/2025 - SEMED [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	508.878 KB	26/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	123/SEMED	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2025 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	489.749 KB	26/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	191/SEMUS	2025	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 195/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	465.153 KB	22/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	059/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° 195/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	459.045 KB	29/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	117/SEMED	2025	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 122/2025 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	560.676 KB	20/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	118/SEMED	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 123/2025 - SEMED [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	871.924 KB	20/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	119/SEMED	2025	Art 1" - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 124/2025 - SEMED [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	541.540 KB	20/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	120/SEMED	2025	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 125/2025 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	530.104 KB	20/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	132/SEMED	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 169/2025 - SEMED [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	552.662 KB	03/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	174/SEMUS	2025	Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 143/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	524.680 KB	04/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	175/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 144/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	511.423 KB	04/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	176/SEMUS	2025	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 145/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	501.536 KB	04/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	177/SEMUS	2025	Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 146/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	526.813 KB	04/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	115/SEMED	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhara atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	1.08 MB	05/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	161/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO o° 104/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	552.447 KB	30/04/2025	Ver
Portaria Nomeação	017/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 105/2025 - SEMAS. [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	534.763 KB	30/04/2025	Ver
Resoluções	02	2023	Dispõe sobre a retificação da relação de inscritos no III Processo Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar no Município de Dom Pedro/MA, e dá outras providências.		22/05/2023	Ver
Resoluções	002	2022	Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Saúde do município de Dom Pedro – MA, referente ao período de 2022 a 2025.		16/03/2022	Ver
Resoluções	002	2023	Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2022		08/02/2023	Ver
Categoria	Número	Exercício	Detalhamento	Tamanho	Data	Ver

Categoria	Número	Exercício	Detalhamento	Tamanho	Data	Ver
Leis	02	2021	Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Dom Pedro - MA e dá outras providências.	6.22 MB	12/04/2021	Ver
Leis	03	2021	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de Dom Pedro - MA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.	1.92 MB	26/04/2021	Ver
Leis	01	2021	Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dom Pedro - MA.	385.371 KB	29/03/2021	Ver
Leis	04	2013	"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	5.04 MB	11/02/2013	Ver
Leis	003	2018	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUIÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	186.093 KB	15/03/2018	Ver
Leis	001	2014	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES	14.53 MB	03/03/2014	Ver
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Decretos	01	2021	Delega competências às Secretarias Municipais e dá outras providências.	414.474 KB	01/01/2021	Ver
Decretos	02	2021	Dispõe sobre a exoneração de todos os atuais ocupantes dos cargos em comissão dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.	146.767 KB	01/01/2021	Ver
Decretos	03	2021	Dispõe sobre a revogação das cessões e disponibilidades dos servidores municipais e dá outras providências.	171.292 KB	01/01/2021	Ver
Decretos	04	2021	Regulamenta e estabelece procedimento para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns.	2.48 MB	04/01/2021	Ver
Decretos	05	2021	Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do município de Dom Pedro - MA e dá outras providências.	1.68 MB	04/01/2021	Ver
Decretos	06	2021	Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 16, de 11 de dezembro de 2021 e dá outras providências.	169.813 KB	18/01/2021	Ver
Decretos	07	2021	Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.	153.717 KB	20/01/2021	Ver
Decretos	08	2021	Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.	5.35 MB	26/01/2021	Ver
Decretos	09	2021	Regulamenta o sistema de registro de preços para compras e prestação de serviços no âmbito da administração municipal.	3.25 MB	26/01/2021	Ver
Decretos	10	2021	Dispõe sobre a restauração de autos de processos administrativos e dá outras providências.	302.677 KB	28/01/2021	Ver
Decretos	11	2021	Estabelece medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 - Diretrizes impostas pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 do Governo do Estado do Maranhão - Combate a disseminação do vírus.	932.410 KB	05/02/2021	Ver
Decretos	12	2021	Dispõe sobre o cancelamento do carnaval e o calendário municipal de feriados e pontos facultativos no ano de 2021.	300.343 KB	09/02/2021	Ver
Decretos	13	2021	Decreta Luto Oficial de um dia em todo o território do Município de Dom Pedro e dá outras providências.	178.837 KB	12/02/2021	Ver
Decretos	14	2021	Estabelece a suspensão das comemorações de carnaval no exercício de 2021 e qualquer evento que resulte em aglomeração de pessoas no município de Dom Pedro - MA em virtude da pandemia da COVID-19.	1.14 MB	12/02/2021	Ver
Decretos	16	2021	Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19.	275.236 KB	22/02/2021	Ver
Decretos	17	2021	Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, designa membros e dá outras providências.	487.190 KB	23/02/2021	Ver
Decretos	18	2021	Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19, estabelecendo novas medidas de combate à Covid-19.	375.656 KB	04/03/2021	Ver
Decretos	19	2021	Altera o Decreto nº 11, de 05 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19, estabelecendo novas medidas de combate à Covid-19.	632.014 KB	15/03/2021	Ver
Decretos	21	2021	Estabelece o feriado da Semana Santa do ano de 2021.	157.759 KB	31/03/2021	Ver
Decretos	16	2018	Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 35/2009, de 05 de outubro de 2009, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.	1.07 MB	12/07/2018	Ver
Decretos	09	2025	Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, no ámbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e dá outras providências.	6.92 MB	29/05/2025	Ver
Decretos	08	2025	Dispõe da Regulamentação da Lei Federal N 14.129/2021, de 29 de Março de 2021.	1.03 MB	29/05/2025	Ver
Decretos	08	2025	Dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de taxas municipais previstas no Código Tributário Municipal de Dom Pedro e na Lei nº 05/2017, utilizando a SELIC como indice oficial de correção monetária, e dá outras providências.	2.17 MB	20/05/2025	Ver
Decretos	10	2025	Dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de taxas municipais previstas no Código Tributário Municipal de Dom Pedro e na Lei nº 05/2017, utilizando a SELIC como índice oficial de correção monetária, e dá outras providências.	3.20 MB	20/05/2025	Ver
Categoria	Número	Exercício	Detalhamento	Tamanho	Data	Ver

Categoria	Número	Exercício	Detalhamento	Tamanho	Data	Ver
Portaria Normativa	002	2021	Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Informações e Indicadores Culturais. [{"Agente":"Fernando Alef Ladislau Jad\u00e3o","Cargo":"Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo"}] Agentes (1) Cultura e Turismo	247.586 KB	08/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	01	2021	Dispõe sobre a nomeação do Procurador-Geral do Município de Dom Pedro e dá outras providências. [{"Agente":"Ricardo Alves da Silva","Cargo":"Procurador-Geral do Munic\u00edpio"}] Agentes (1) Procuradoria-Geral do Município de Dom Pedro	146.804 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	02	2021	Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete e dá outras providências. [{"Agente":"Ronyere Silva Lima","Cargo":"Chefe de Gabinete"}] Agentes (1) Chefia de Gabinete	150.747 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	03	2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências. [{"Agente":"Mailton Henrique Mota dos Santos","Cargo":"Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social"}] Agentes (1) Assistência Social	155.020 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	04	2021	Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Administração e Finanças e dá outras providências. [{"Agente":"S\u00f4nia L\u00facia Lopes Feitosa Machado","Cargo":"Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as"}] Agentes (1) Administração e Finanças	1.57 MB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	05	2021	Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. [{"Agente":"Andr\u00e9ia Vieira dos Santos","Cargo":"Secret\u00e1ria de Sa\u00fade"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	154.140 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	06	2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação e dá outras providências. [{"Agente":"Francisco Guthyerres Lemos Sampaio","Cargo":"Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o"}] Agentes (1) Educação	163.983 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	07	2021	Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. [{"Agente":"Samiltton de Jesus Damaceno Tavares","Cargo":"Assessor Jur\u00eddico "}] Agentes (1) Procuradoria-Geral do Município de Dom Pedro	152.275 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	08	2021	Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. [{"Agente":"Kewerson Luna Ferreira de Souza","Cargo":"Assessor Jur\u00eddico"}] Agentes (1) Procuradoria-Geral do Município de Dom Pedro	148.916 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	09	2021	Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. [{"Agente":"F\u00e1bio Lira de Santana","Cargo":"Tesoureiro Municipal"}] Agentes (1) Administração e Finanças	151.189 KB	01/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	10	2021	Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Dom Pedro e dá outras providências. [{"Agente":"Ana L\u00facia Feitosa Cust\u00f3dio","Cargo":"Membro"},{"Agente":"Ednaleide Batista de Sousa Costa","Cargo":"Membro"},{"Agente":"Claudiana Silva Machado dos Santos ","Cargo":"Membro"}] Agentes (3) Administração e Finanças	170.596 KB	04/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	12	2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Educação e dá outras providências. [{"Agente":"Alberto Carlos da Silva e Silva","Cargo":"Secret\u00e1rio Adjunto de Educa\u00e7\u00e3o"}] Agentes (1) Educação	162.013 KB	05/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	13	2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Saúde e dá outras providências. [{"Agente":"Eduardo Sousa Barros","Cargo":"Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	158.135 KB	05/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	14	2021	Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Assistência Social e dá outras providências. [{"Agente":"Gilmara Silva Viana","Cargo":"Secret\u00e1ria Adjunta de Assist\u00eancia Social "}] Agentes (1) Assistência Social	158.248 KB	05/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	15	2021	Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Assessoria de Comunicação e dá outras providências. [{"Agente":"Fl\u00e1vio dos Santos Oliveira","Cargo":"Chefe da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o"}] Agentes (1) Assessoria de Comunicação	160.015 KB	05/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	16	2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras e Urbanismo e dá outras providências. [{"Agente":"M\u00e1rcio Arlindo Gomes Matos","Cargo":"Secret\u00e1rio de Obras e Urbanismo"}] Agentes (1) Obras e Urbanismo	160.570 KB	05/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	17	2021	Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Transporte e dá outras providências. [{"Agente":"Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Freitas Silva","Cargo":"Diretor do Departamento de Transporte"}] Agentes (1) Obras e Urbanismo	162.266 KB	05/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	18	2021	Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento do SEBRAE (Sala do Empreendedor) e dá outras providências. [{"Agente":"Jonata Rodrigues de Sousa","Cargo":"Agente de Desenvolvimento do SEBRAE"}] Agentes (1) Administração e Finanças	157.949 KB	07/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	19	2021	Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa Bolsa-Família e do Cadastro Único e dá outras providências. [{"Agente":"Dandara Karynie Miranda Sousa","Cargo":"Coordenadora do Programa Bolsa-Fam\u00edlia"}] Agentes (1) Assistência Social	160.560 KB	07/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	20	2021	Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital e dá outras providências. [{"Agente":"Alailson Costa de Sousa","Cargo":"Diretor Administrativo do Hospital "}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	155.463 KB	07/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	21	2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura e Turismo e dá outras providências. [{"Agente":"Fernando Alef Ladislau Jad\u00e3o","Cargo":"Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo"}] Agentes (1) Cultura e Turismo	163.733 KB	11/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	22	2021	Dispõe sobre a nomeação da Engenheira Civil do Município de Dom Pedro e dá outras providências. [{"Agente":"Karolayne de Sousa Silva","Cargo":"Engenheira Civil"}] Agentes (1) Obras e Urbanismo	160.704 KB	11/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	23	2021	Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Sanitária e dá outras providências. [{"Agente":"Leandro Humberto Batista Pereira","Cargo":"Diretor do Departamento de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e Sanit\u00e1ria"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	170.289 KB	11/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	24	2021	Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Sanitário e dá outras providências. [{"Agente":"Vanessa de Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal Sanit\u00e1rio "}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	159.151 KB	11/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	25	2021	Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Sanitário e dá outras providências. [{"Agente":"Marcos Eduardo Feitosa Maciel ","Cargo":"Fiscal Sanit\u00e1rio"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	159.192 KB	11/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	26	2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. [{"Agente":"Jo\u00e3o Batista da Silva Nascimento","Cargo":"Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente"}] Agentes (1) Agricultura e Meio-Ambiente	178.474 KB	14/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	28	2021	Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e dá outras providências. [{"Agente":"Christoffy Francisco Abreu Silva","Cargo":"Pregoeiro Oficial "}] Agentes (1) Administração e Finanças	156.478 KB	14/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	29	2021	Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. [{"Agente":"Joel Pinheiro de Assun\u00e7\u00e3o","Cargo":"Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o "}] Agentes (1) Administração e Finanças	152.764 KB	14/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	30	2021	Dispõe sobre a nomeação do Controlador-Geral e dá outras providências. [{"Agente":"Jo\u00e3o Martins Rocha Filho","Cargo":"Controlador-Geral"}] Agentes (1) Administração e Finanças	153.361 KB	14/01/2021	Ver
Portaria Cessão	31	2021	Autoriza a cessão de servidora e dá outras providências. [{"Agente":"Eline Albuquerque C\u00e2mara ","Cargo":"Atendente"}] Agentes (1) Administração e Finanças	154.965 KB	20/01/2021	Ver
Portaria Cessão	32	2021	Autoriza a cessão de servidora e dá outra providências. [{"Agente":"Maria Sousa Silva","Cargo":"Atendente"}] Agentes (1) Administração e Finanças	153.277 KB	20/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	33	2021	Dispõe sobre a nomeação da Assessora Contábil Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. [{"Agente":"Mara Brasil de Freitas ","Cargo":"Assessora Cont\u00e1bil (Contadora) "}] Agentes (1) Administração e Finanças	157.851 KB	22/01/2021	Ver
Portaria Nomeação	001	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 20210128.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	663.761 KB	10/02/2021	Ver
Portaria Nomeação	002	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.0205.002/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	662.540 KB	18/02/2021	Ver
Portaria Nomeação	003	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOIJSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.05.0210.002/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	675.548 KB	19/03/2021	Ver
Portaria Nomeação	004	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.07.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	691.306 KB	25/03/2021	Ver
Portaria Nomeação	005	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.01.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	692.516 KB	31/03/2021	Ver
Portaria Nomeação	006	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.002.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	710.359 KB	31/03/2021	Ver
Portaria Nomeação	007	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.09.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Cultura e Turismo	709.735 KB	01/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	008	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.10.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	726.468 KB	05/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	009	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.12.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	717.274 KB	12/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	010	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 23.01.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	669.578 KB	12/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	011	2021	Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.13.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	656.886 KB	13/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	012	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.14.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	686.685 KB	14/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	013	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizai-, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.17.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	699.146 KB	28/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	014	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.16.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	711.267 KB	28/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	015	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.05.0210.003/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	705.678 KB	29/04/2021	Ver
Portaria Nomeação	016	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.18.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	680.841 KB	04/05/2021	Ver
Portaria Nomeação	017	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.20.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	658.346 KB	05/05/2021	Ver
Portaria Nomeação	018	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21150205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	681.136 KB	06/05/2021	Ver
Portaria Nomeação	019	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.22.0205.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	711.055 KB	08/05/2021	Ver
Portaria Nomeação	020	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO n" 23.01.0210.002/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	679.621 KB	10/05/2011	Ver
Portaria Nomeação	021	2021	Art. I" - Fica designado c servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.10.0210.001/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	679.276 KB	02/07/2021	Ver
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Portaria Nomeação	035	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.006/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	645.089 KB	23/09/2021	Ver
Portaria Nomeação	036	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.007/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	658.693 KB	23/09/2021	Ver
Portaria Nomeação	037	2021	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para Fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.008/2021 [{"Agente":"Vanessa De Sousa Dourado","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	646.937 KB	23/09/2021	Ver
Portaria Nomeação	016/SEMED	2023	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 015/2023 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Educação	864.089 KB	18/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	017/SEMED	2023	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 016/2023 - SEMED. [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	559.173 KB	18/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	018/SEMED	2023	Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 017/2023 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	553.725 KB	18/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	016/SEMUS	2022	Art.1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°011/2022-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	1.15 MB	30/03/2022	Ver
Portaria Nomeação	001/SEMUS	2023	Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1 para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°001/2023-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	506.594 KB	02/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	001/SEMAS	2023	Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 001/2023 - SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	495.948 KB	02/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	008/SEMAS	2022	Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N°007/2022-SEMAS. [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	1.20 MB	14/03/2022	Ver
Portaria Nomeação	009/SEMUS	2022	Art.1° -Fica designado o servidora VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-I, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°008/2022 [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	2.07 MB	14/03/2022	Ver
Portaria Nomeação	002/SEMUS	2023	Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 002/2023-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	508.702 KB	02/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	002/SEMAS	2023	Artº - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 002/2023 -SEMAS [{"Agente":" LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	493.390 KB	02/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	010/SEMUS	2022	Art.1° -Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°009/2022 [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	1.14 MB	15/03/2022	Ver
Portaria Nomeação	009/SEMAS	2022	Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 008/2022-SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	1.17 MB	15/03/2022	Ver
Portaria Nomeação	178/SEMAFIN	2023	Art. nº Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula nº 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 011/2023-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	339.480 KB	10/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	011/SEMED	2023	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.635.043-28, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de contrato"}] Agentes (1) Educação	543.025 KB	11/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	016/SEMAS	2023	Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n" 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 016/2023 - SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	514.445 KB	09/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	015/SEMUS	2023	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"015/2023-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	516.910 KB	09/01/2023	Ver
Portaria Nomeação	310/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 004/2024-SEMAFIN [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	595.708 KB	10/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	004/SEMED	2024	Art nº - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, ,Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 004/2024 - SEMED [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	623.517 KB	05/02/2024	Ver
Portaria Nomeação	077/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°011/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Cultura e Turismo	530.124 KB	10/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	006/SEMAS	2024	Art. 1º - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 006/2024 - SEMAS [{"Agente":" LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	540.441 KB	06/02/2024	Ver
Portaria Nomeação	301/SEMAFIN	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	544.236 KB	04/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	069/SEMUS	2024	Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 003/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal do Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	559.952 KB	04/01/2024	Ver
Portaria Designação	003/SEMED	2024	Art 1° n Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	633.028 KB	09/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	003/SEMAS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 003/2024 -SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Cultura e Turismo	564.135 KB	04/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	299/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidora MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 001/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	551.350 KB	03/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	067/SEMUS	2024	Art. 1º - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matricula nº 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 001/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSADE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	551.342 KB	02/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	001/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.635.043-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	980.551 KB	09/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	001/SEMAS	2024	Art nº - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 001/2024 -SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	553.675 KB		Ver
Portaria Nomeação	330/SEMAFIN	2024	Art. - Fica designado o servidor JOEL PINHEIRO DE ASSUNÇÃO, Matricula n° 3441-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 020/2024-SEMAFIN [{"Agente":"JOEL PINHEIRO DE ASSUN\u00c7\u00c3O","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	483.134 KB	29/02/2024	Ver
Portaria Nomeação	333/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO nº 022/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	523.508 KB	06/03/2024	Ver
Portaria Nomeação	337/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor KAROLAYNE DE SOUSA DA SILVA, Matrícula n° 3757-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° 023/2024 [{"Agente":"KAROLAYNE DE SOUSA DA SILVA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	940.525 KB	04/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	021/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 020/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	610.610 KB	16/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	055/SEMED	2023	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	1.92 MB	12/06/2023	Ver
Portaria Nomeação	042/SEMUS	2023	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 039/2023-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	539.922 KB	21/06/2023	Ver
Portaria Nomeação	043/SEMUS	2023	Art. 1- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula nº 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"040/2023 [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	847.954 KB	21/06/2023	Ver
Portaria Nomeação	037/SEMAS	2023	Art. - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 035/2023 -SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Cultura e Turismo	534.600 KB	21/06/2023	Ver
Portaria Nomeação	038/SEMAS	2023	Art. r - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 036/2023 -SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	528.950 KB	21/06/2023	Ver
Portaria Nomeação	070/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1.para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 004/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	542.608 KB	05/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	071/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 005/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	563.260 KB	05/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	004/SEMAS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 004/2024 -SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	928.779 KB	05/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	030/SEMAS	2022	Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I,para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRAT0 N° 025/2022 -SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	491.928 KB	03/10/2022	Ver
Portaria Nomeação	007/SEMAS	2022	Art. 1° -Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matricula n° 3959-I,para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRAT0 N° 006/2022 -SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	355.410 KB	08/03/2022	Ver
Portaria Nomeação	096/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n''028/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	557.186 KB	22/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	074/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº008/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	561.429 KB	09/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	075/SEMUS	2024	Art. 1º- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 009/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	565.764 KB	09/01/2024	Ver
Portaria Nomeação	022/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - CPL/DP. [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	709.348 KB	22/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	024/SEMED	2024	Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 043/2024-SEMED. [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	567.707 KB	24/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	025/SEMED	2024	Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 044/2024-SEMED. [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	581.831 KB	02/05/2024	Ver
Portaria Nomeação	341/SEMAFIN	2024	Art. - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matricula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº 025/2024-SEMAFIN [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"Fiscal de contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	962.727 KB	16/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	023/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 042/2024 - SEMED. [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	1.01 MB	24/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	095/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 027/2024-SEMUS [{"Agente":" VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	535.778 KB	16/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	016/SEMAS	2024	Art. - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula n° 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 015/2024 -SEMAS. [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"Fiscal de contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	535.814 KB	16/04/2024	Ver
Portaria Nomeação	Portaria nº 350/SEMAFIN	2024	Art. r - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMETÉIA FREITAS SILVA, Matricula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 031/2024-SEMAFIN [{"Agente":" JOS\u00c9 DE ARIMET\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	492.168 KB	13/05/2024	Ver
Portaria Nomeação	347/SEMAFIN	2024	Art. r - Fica designado o servidor .JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 028/2024-SEMAFIN [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	529.360 KB	02/05/2024	Ver
Portaria Nomeação	099/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°029/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	586.942 KB	02/05/2024	Ver
Portaria Nomeação	028/SEMED	2024	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	1.03 MB	14/05/2024	Ver
Portaria Nomeação	017/SEMAS	2024	Art. r - Fica designado o servidor LETICIA SANTOS TEIXEIRA, Matrícula nº 3959-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 016/2024 - SEMAS [{"Agente":"LETICIA SANTOS TEIXEIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	883.862 KB	02/05/2024	Ver
Portaria Nomeação	116/SEMUS	2024	Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n"0 42/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	489.539 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	117/SEMUS	2024	ArTt- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 043/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	826.567 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	118/SEMUS	2024	Art - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 044/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	508.058 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	030/SEMAS	2024	Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 028/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	524.394 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	031/SEMAS	2024	Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 028/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	531.352 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	032/SEMAS	2024	Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 030/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	507.154 KB	22/07/2024	Ver
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Portaria Nomeação	033/SEMAS	2024	Art r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n" 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 031/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	514.203 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	115/SEMUS	2024	Art 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n°041/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	901.569 KB	18/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	119/SEMUS	2024	Art 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, C"ONTRATO n" 045/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	884.888 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	120/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 046/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	517.729 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	385/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 050/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	522.207 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	386/SEMAFIN	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 051/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	508.135 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	387/SEMAFIN	2024	Art I" - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula nº 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 052/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	520.169 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	388/SEMAFIN	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matricula nº 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 053/2024-SEMAFIN. [{"Agente":"MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	544.141 KB	22/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	050/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 059/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTATO"}] Agentes (1) Educação	562.122 KB	29/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	051/SEMED	2024	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 060/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	549.643 KB	29/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	052/SEMED	2024	Art. 1" - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 061/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	903.800 KB	29/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	053/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 062/2024 - SEMED [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	563.721 KB	29/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	396/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 065/2024-SEMAFlN [{"Agente":"MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	523.425 KB	07/08/2024	Ver
Portaria Nomeação	124/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 066/2024- SEMUS [{"Agente":"VANESSADE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	809.605 KB	02/08/2024	Ver
Portaria Nomeação	125/SEMUS	2024	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 067/2024- SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	438.577 KB	02/08/2024	Ver
Portaria Nomeação	039/SEMAS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 068/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	550.164 KB	02/08/2024	Ver
Portaria Nomeação	060/SEMED	2024	Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - SEMED. [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Educação	587.611 KB	13/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	404/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 081/2024-SEMAFIN. [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	492.423 KB	11/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	127/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 082/2024-SEMUS. [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal "}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	478.068 KB	11/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	042/SEMAS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 083/2024 - SEMAS. [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	887.788 KB	11/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	403/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 078/2024-SEMAFIN. [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	522.142 KB	03/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	126/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 079/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	540.209 KB	03/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	041/SEMAS	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 080/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	596.992 KB	03/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	393/SEMAFIN	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1 para fiscalizar, acompanhar c atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 057/2024-SEMAFlN. [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	590.946 KB	01/08/2024	Ver
Portaria Nomeação	394/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 058/2024-SEMAFIN. [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Administração e Finanças	536.287 KB	01/08/2024	Ver
Portaria Nomeação	048/SEMUS	2024	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 048/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	912.315 KB	31/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	035/SEMAS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 033/2024 - SEMAS. [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	537.623 KB	31/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	036/SEMAS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 034/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	523.539 KB	31/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	037/SEMAS	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 035/2024 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"Fiscal de Contrato"}] Agentes (1) Assistência Social	521.451 KB	31/07/2024	Ver
Portaria Nomeação	413/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 102/2024-SEMAFIN. [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	476.108 KB	02/12/2024	Ver
Portaria Nomeação	134/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 100/2024-SEMUS. [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	522.115 KB	11/11/2024	Ver
Portaria Nomeação	061/SEMED	2024	Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	568.831 KB	22/10/2024	Ver
Portaria Nomeação	065/SEMED	2024	Art. r - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF; 002.xxx.xxx-28, Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024-SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	583.561 KB	08/11/2024	Ver
Portaria Nomeação	066/SEMED	2024	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	895.601 KB	08/11/2024	Ver
Portaria Nomeação	067/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 098/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	548.254 KB	08/11/2024	Ver
Portaria Nomeação	060/SEMED	2024	Art 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	587.611 KB	13/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	064/SEMED	2024	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, CPF: 002.xxx.xxx-28, Matricula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 095/2024 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	566.396 KB	05/11/2024	Ver
Portaria Nomeação	404/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 081/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	492.423 KB	11/09/2024	Ver
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Portaria Nomeação	403/SEMAFIN	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 078/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	522.142 KB	03/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	126/SEMED	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 079/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	540.209 KB	03/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	041/SEMAS	2024	Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 080/2024 - SEMAS [{"Agente":" MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	596.992 KB	03/09/2024	Ver
Portaria Nomeação	094/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 094/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	493.033 KB	30/10/2024	Ver
Portaria Nomeação	135/SEMUS	2024	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 101/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	927.233 KB	13/11/2024	Ver
Portaria Nomeação	416/SEMAFIN	2024	Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 108/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	946.247 KB	20/12/2024	Ver
Portaria Nomeação	417/SEMAFIN	2024	Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 109/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	541.925 KB	20/12/2024	Ver
Portaria Nomeação	418/SEMAFIN	2024	Art. 1°- Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 110/2024-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	529.027 KB	20/12/2024	Ver
Portaria Nomeação	PORTARIA-SEMUS Nº 139 DE 13 DE JANEIRO DE 2025	2025	Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 001/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	549.660 KB	13/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	001/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO º 003/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	557.524 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	002/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 005/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	2.51 MB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	140/SEMUS	2025	Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 002/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	517.733 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	141/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 004/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	894.856 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	003/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 014/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	947.574 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	004/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 015/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	511.310 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	001/SEMAFIN	2025	Art. 1°-Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matricula n°5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 006/2025- SEMAFIN. [{"Agente":"FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	521.780 KB	20/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	002/SEMAFIN	2025	Art. 1" - Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matricula n° 5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 007/2025-SEMAFIN [{"Agente":"FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	2.45 MB	20/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	003/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SI LVA, Matrícula n° 5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 008/2025-SEMAFIN [{"Agente":"FRANKLIN RODRIGUES DA SI LVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	2.55 MB	20/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	004/SEMAFIN	2025	Art. I°-Fica designado o servidor FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA, Matrículan°5110-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 009/2025-SEMAFIN [{"Agente":"FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	577.795 KB	20/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	142/SEMUS	2025	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1.para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 010/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	528.162 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	143/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 011/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	859.646 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	144/SEMUS	2025	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 012/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	529.602 KB	14/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	146/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOLRADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 016/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOLRADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	541.327 KB	15/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	147/SEMUS	2025	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n" 3628-1, para fiscalizar. acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 017/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	895.208 KB	15/01/2025	Ver
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Portaria Nomeação	148/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 019/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	518.156 KB	16/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	149/SEMUS	2025	Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 020/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	506.937 KB	16/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	150/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n" 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 021/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	536.929 KB	16/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	151/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 022/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	517.249 KB	16/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	152/SEMUS	2025	Art. 1' - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 023/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	528.586 KB	16/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	006/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N°024/2025-SEMAFIN [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	541.460 KB	20/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	153/SEMUS	2025	Art. - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 025/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSADE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	517.874 KB	16/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	006/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 026/2025 - SEMAS [{"Agente":" MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	506.409 KB	16/01/2025	Ver
Portaria Nomeação	022/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMETÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 072/2025-SEMAFIN [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMET\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	518.867 KB	31/03/2025	Ver
Portaria Nomeação	021/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 067/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	474.211 KB	26/03/2025	Ver
Portaria Nomeação	156/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 068/2024-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	809.643 KB	14/03/2025	Ver
Portaria Nomeação	011/SEMAS	2025	Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula nº 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 069/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	517.523 KB	14/04/2025	Ver
Portaria Nomeação	095/SEMED	2025	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 062/2025 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	607.612 KB	20/02/2025	Ver
Portaria Nomeação	096/SEMED	2025	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 062/2025 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	615.753 KB	20/02/2025	Ver
Portaria Nomeação	012/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 070/2025 - SEMAS. [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	529.777 KB	19/03/2025	Ver
Portaria Nomeação	045	2021	Art. 1° - Nomear a Sra. PAOLA JOYSE DE SOUSA RIBEIRO, CPF n° 650.XXX.543-3X, para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as atribuições previstas na Lei de Estrutura do Município e demais legislações pertinentes ao cargo. [{"Agente":"PAOLA JOYSE DE SOUSA RIBEIRO","Cargo":"Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente"}] Agentes (1) Agricultura e Meio-Ambiente	302.285 KB	29/03/2021	Ver
Portaria Nomeação	057/SEMAFIN	2025	Art. 1° Fica designo o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° I88/2025-SEMAFIN. [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	448.891 KB	29/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	189/SEMUS	2025	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 189/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	498.078 KB	21/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	190/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSADE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 190/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	509.688 KB	21/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	133/SEMED	2025	Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 170/2025 - SEMED. [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	607.717 KB	03/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	190/SEMED	2025	Art. 1º - Fica designada o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matricula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 185/2025 - SEMED [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	1.00 MB	23/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	131/SEMED	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 164/2025 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	563.282 KB	27/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	051/SEMAFIN	2025	Art. 1º- Fica designado o servidor MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA, Matrícula n° 1600-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 165/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARCOS DANIEL SILVA FERREIRA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	491.300 KB	02/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	183/SEMUS	2025	Art. 1° • Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 166/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	489.080 KB	23/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	026/SEMAS	2025	Art 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 167/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	489.491 KB	26/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	043/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 149/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	477.146 KB	12/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	179/SEMUS	2025	Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 150/2025-SEMUS. [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	503.846 KB	12/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	128/SEMED	2025	Art. 1° • Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 151/2025 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	514.218 KB	16/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	023/SEMAS	2025	Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar c atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 152/2025 — SEMAS. [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	487.889 KB	12/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	047/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula Nº 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 155/2025-SEMAFIN. [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	498.944 KB	24/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	048/SEMAFIN	2025	Art. r - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 156/2025-SEMAFIN [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	502.434 KB	24/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	180/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO nº 157/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	534.187 KB	17/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	049/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA FREITAS SILVA, Matrícula n° 3374-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 159/2025-SEMAFIN [{"Agente":"JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA FREITAS SILVA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	518.835 KB	24/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	181/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 160/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	864.140 KB	17/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	024/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 158/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	497.423 KB	17/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	025/SEMAS	2025	Art r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matricula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N" 161/2025 — SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	499.331 KB	17/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	045/SEMAFIN	2025	Art. 1°-Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 153/2025 [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	515.494 KB	12/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	046/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 154/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	836.839 KB	12/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	058/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº I94/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	468.167 KB	29/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	045/SEMAFIN	2025	Art. 1°-Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 153/2025 [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	515.494 KB	12/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	046/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 154/2025-SEMAFIN [{"Agente":" MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	836.839 KB	12/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	058/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO Nº I94/2025-SEMAFIN. [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	468.167 KB	29/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	052/SEMAFIN	2025	Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 172/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	872.402 KB	09/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	134/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 174/2025 - SEMED. [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	560.768 KB	03/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	027/SEMAS	2025	Art. r - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para Fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 175/2025 — SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	505.520 KB	03/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	184/SEMUS	2025	Art. 1º - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 173/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	879.109 KB	03/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	030/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 114/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	1.37 MB	12/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	031/SEMAFIN	2025	Art. r - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matricula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 115/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	510.368 KB	12/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	018/SEMAS	2025	Art. 1º - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 118/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	491.121 KB	07/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	019/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 119/2025 - SEMAS [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	490.389 KB	07/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	167/SEMUS	2025	Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 116/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	529.754 KB	07/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	168/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n" 117/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	519.271 KB	07/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	122/SEMED	2025	Art 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 127/2025 - SEMED [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	508.878 KB	26/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	123/SEMED	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2025 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	489.749 KB	26/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	191/SEMUS	2025	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO Nº 195/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	465.153 KB	22/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	059/SEMAFIN	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula n° 3659-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do AO CONTRATO N° 195/2025-SEMAFIN [{"Agente":"MARIA EDILENE BEZERRA DOS SANTOS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Administração e Finanças	459.045 KB	29/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	117/SEMED	2025	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 122/2025 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	560.676 KB	20/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	118/SEMED	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 123/2025 - SEMED [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	871.924 KB	20/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	119/SEMED	2025	Art 1" - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 124/2025 - SEMED [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	541.540 KB	20/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	120/SEMED	2025	Art. 1º - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO Nº 125/2025 - SEMED [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	530.104 KB	20/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	132/SEMED	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 169/2025 - SEMED [{"Agente":" J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	552.662 KB	03/07/2025	Ver
Portaria Nomeação	174/SEMUS	2025	Art. 1°-Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 143/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	524.680 KB	04/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	175/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 144/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	511.423 KB	04/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	176/SEMUS	2025	Art. 1°- Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 145/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	501.536 KB	04/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	177/SEMUS	2025	Art. r - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO n° 146/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	526.813 KB	04/06/2025	Ver
Portaria Nomeação	115/SEMED	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor JÚLIO CÉSAR APARECIDO SILVA DE SOUSA, Matrícula n° 1597, para fiscalizar, acompanhara atestar as despesas decorrentes dos CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. [{"Agente":"J\u00daLIO C\u00c9SAR APARECIDO SILVA DE SOUSA","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Educação	1.08 MB	05/05/2025	Ver
Portaria Nomeação	161/SEMUS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do, CONTRATO o° 104/2025-SEMUS [{"Agente":"VANESSA DE SOUSA DOURADO","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Saúde e Saneamento Básico	552.447 KB	30/04/2025	Ver
Portaria Nomeação	017/SEMAS	2025	Art. 1° - Fica designado o servidor MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS, Matrícula n° 5058-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 105/2025 - SEMAS. [{"Agente":"MARLA DANNIELE CARVALHO DE MORAIS","Cargo":"FISCAL DE CONTRATO"}] Agentes (1) Assistência Social	534.763 KB	30/04/2025	Ver
Categoria	Número	Exercício	Detalhamento	Tamanho	Data	Ver

Categoria	Número	Exercício	Detalhamento	Tamanho	Data	Ver
Resoluções	02	2023	Dispõe sobre a retificação da relação de inscritos no III Processo Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar no Município de Dom Pedro/MA, e dá outras providências.		22/05/2023	Ver
Resoluções	002	2022	Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Saúde do município de Dom Pedro – MA, referente ao período de 2022 a 2025.		16/03/2022	Ver
Resoluções	002	2023	Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2022		08/02/2023	Ver
Categoria	Número	Exercício	Detalhamento	Tamanho	Data	Ver

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