Detalhes Convênio

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Convênio: 869983

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 01/06/2018

Data da publicação: 20/06/2018

Data da celebração: 31/05/2018

Conta bancaria: 210188

Informações do objeto

Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Dom Pedro/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.998.960,63
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 2.998.960,63
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.643.197-** - ALEXANDRE MOTTA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.137.293/0001-30 - MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Responsável: ***.379.002-** - AILTON SANTOS

A população total do município é de 22. 681 de habitantes, de acordo com a estimativa do IBGE (2010). Sua área é de 358,493 km2 e Densidade 63,27 hab/Km2. Está localizado na mesorregião Centro Maranhense, microrregião de Presidente Dutra e tem as seguintes coordenadas geográficas: 05 01 58 S 44 26 09 O. Distância até a capital de 316km. OBJETO PLEITEADO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Dom Pedro/MA. JUSTIFICATIVA: A localidade a ser contemplada não dispõe de sistema de abastecimento de água e a população utiliza-se de poços escavados tipo cacimbão e de águas captadas em igarapés e riachos para suas necessidades. Com a construção deste sistema espera-se mitigar as doenças de veiculação hídrica que geralmente afetam a comunidade sem um sistema de abastecimento água adequado. A captação da água será feita de forma subterrânea, através de poço e armazenamento em reservatórios e distribuição da água por meio da rede de ligações domiciliares. Visa proporcionar a essa comunidade condições básicas de saneamento, disponibilizando água potável para o consumo humano, e doméstico diário, visando à melhoria da qualidade de vida dos seus usuários, como também viabilizar a implantação de projetos produtivos que dependem do uso da água (como hortas). Assim, justificando plenamente a implantação desse Sistema nessa comunidade.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo Assinado N° 0798-18_MA.pdfVer
MA_0798_2018_869983_DOM_PEDRO.pdfVer