Detalhes Convênio

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Convênio: 823461

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2015

Data da publicação: 19/01/2016

Data da celebração: 31/12/2015

Conta bancaria: 512958

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares nas localidades: Bairro Vila Cordeiro, Bairro Pedro I, Povoado Centro Velho, Povoado Centro do Estevinho, Vila Alexandrina, Bairro Ceasa, Centro, Bairro Cândido Hermes, Vila Roseana, Vila Miami, Vila Angelina e Povoado Pedro I, todos pertencentes ao município de Dom Pedro/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 3.902.317,14
CONTRAPARTIDA
R$ 9.924,22
PACTUADA
R$ 3.892.392,92
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.643.197-** - ALEXANDRE MOTTA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.137.293/0001-30 - MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Responsável: ***.379.002-** - AILTON SANTOS

A população total do município é de 22 681 de habitantes, de acordo com a estimativa do IBGE (2010). Sua área é de 358,493 km2 e Densidade 63,27 hab/Km2.

Está localizado na mesorregião Centro Maranhense, microrregião de Presidente Dutra e tem as seguintes coordenadas geográficas: 05 01 58 S 44 26 09 O. Distância até a capital de 316km.


O município de Dom Pedro/Ma possui uma população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais voltadas para a prevenção de doenças relacionadas com a falta ou inadequação dos serviços de saneamento básico.


A implementação de Módulos Sanitários servirá à população e terá como função principal fomentar e difundir o conceito como ação de saúde pública, dando assim o caráter básico para proteção sanitária e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade de vida da população. Por outro lado, terá nos levantamentos epidemiológicos e fatores de risco ambientais, os parâmetros para a,definição das ações, das metas e das prioridades locais.


A necessidade de promover soluções individualizadas de saneamento em diversas situações, principalmente nas pequenas localidades e periferias das cidades. No sentido de que estes promovessem “melhorias” em suas casas. A partir dessa prática, o nome “melhorias” passou a conceituar a atividade que, pioneiramente, tornou-se um dos programas de saneamento mais utilizados para minimizar a carência de condições mínimas de saneamento básico.


Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas, prioritariamente nos domicílios e eventualmente intervenções coletivas de pequeno porte. Tem o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado dos esgotos no domicílio.

Tem como objetivo:
• implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas;
• contribuir para a redução dos índices de mortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar;
• dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos;
• fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento.

Com a implantação destes módulos sanitários pretende-se fundamentalmente controlar e prevenir doenças; implantar hábitos higiênicos na população; propiciar conforto, bem estar e segurança; aumentar a esperança de vida da população; aumentar a vida média pela redução da mortalidade e aumentar a vida produtividade do indivíduo.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
CV 0202.15 - Dom Pedro - MA.pdfVer