Detalhes Convênio

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Convênio: 794495

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2013

Data da publicação: 16/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Conta bancaria: 0066473691

Informações do objeto

Construção de Quadra Poliesportiva no município de Dom Pedro - Ma.

TRANSFERÊNCIA
R$ 579.929,96
CONTRAPARTIDA
R$ 92.429,96
PACTUADA
R$ 487.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.137.293/0001-30 - MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Responsável: ***.379.002-** - AILTON SANTOS

Percebe-se que ações voltadas para o esporte contribuem de forma significativa na transformação da realidade de comunidades carentes, através da introdução de atividades esportivas nesses ambientes, procura-se realizar um trabalho para a construção de cidadãos socialmente conscientes e participativos com as questões sociais que os cercam, procurando criar uma realidade com oportunidades de crescimento e perspectivas de futuro através da educação pelo esporte. Para tanto é que a Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA propõe a construção de uma quadra poliesportiva, onde os benefícios com a implantação dela é os mais variados possíveis, principalmente no que diz ao acesso a práticas de esporte e lazer, proporcionando a comunidade local o atendimento de forma integral, prioritariamente à criança e ao jovem, oferecendo oportunidades para o desenvolvimento da educação, saúde, cultura e lazer, buscando oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade, contribuindo para a melhoria das capacidades físicas e habilidades motoras, melhorando a qualidade de vida, estimulando a auto-estima, convívio, integração social e saúde. Busca-se assim criar um ambiente propício ao esporte, que funcione como um espaço multifuncional, com a realização de eventos e com práticas de lazer, onde se possa desenvolver o esporte de maneira plena, em um ambiente seguro, bem equipado, moderno e que ofereça condições adequadas para o incremento do esporte, com a formação de novos atletas, propiciando ao município de Dom Pedro melhorias em sua infraestrutura esportiva.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
TA Vigencia Dom pedro 794495.pdfVer
Publicação DOU Dom Pedro Vig 794495.pdfVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
PM Dom Pedro - 1010903-34 - Termo Aditivo (Assinatura).pdfVer
DOU 24-04-24.pdfVer
PM Dom Pedro - 1010903-34 - Termo Aditivo Assinado.pdfVer
DOU - 29-01-24.pdfVer
DOU 03-11-23.pdfVer
Dom Pedro Termo Aditivo.pdfVer
Publicaçaõ DOU 20.06.2023.pdfVer
PM Dom Pedro - 1010903-34 - Termo Aditivo-assinado.pdfVer
Publicação DOU 27.03.2023.pdfVer
TA ASSINADO PM Dom Pedro - 1010903-34 - 01.zipVer
Publicação DOU 794495.pdfVer
Publicação_vigência_31.03.2023.pdfVer
794495_prorroga_vigência_31.03.2023.pdf.zipVer
Publicação_ref_prorrogação_vigência_30.12.2022.pdfVer
794495_prorroga_vigência_30.12.2022.pdf.zipVer
CR 794495 OF AIO EX-OF e T.Aditivo de vigencia ate31122018_parte_004.pdfVer
Pub CR OF celebração e AR.pdfVer