Publicações

DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Dom Pedro não dispõe, até a presenta data, de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses.

DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Dom Pedro não dispõe, até a presenta data, documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.

DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2023, o município de Dom Pedro/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de

DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2023, no município de DOM PEDRO/MA, não houve a celebração de transferências voluntárias, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos.

DECLARO, para os devidos fins, que, ainda não houve, para o município de Dom Pedro/MA, a emissão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, relativo à gestão dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Dispõe sobre a retificação da relação de inscritos no III Processo Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar no Município de Dom Pedro/MA, e dá outras providências.

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro vem por meio deste Relatório, prestar contas e tornar públicas as ações realizadas no RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2022.

A partir das informações constantes do Balanço Anual do exercício financeiro de 2022 e em outros demonstrativos da receita e da despesa apresenta-se uma análise da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, do Município de DOM PEDRO.

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2022

Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Saúde do município de Dom Pedro – MA, referente ao período de 2022 a 2025.