Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 30/07/2024
Data da publicação: 02/08/2024
Data da celebração: 30/07/2024
Conta bancaria: 0066475163
Informações do objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Dom Pedro/MA.
Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Responsável: ***.507.883-** - ANDRE RIBEIRO
Convenente: CNPJ 06.137.293/0001-30 - MUNICIPIO DE DOM PEDRO
Responsável: ***.379.002-** - AILTON SANTOS
Caracterização dos interesses recíprocos:
Com a proposta, buscamos promover o esporte amador, educacional, de lazer, por meio da disponibilização à população de infraestrutura esportiva moderna e adequada à prática e promoção do esporte, resultando na consecução dos interesses do Ministério do Esporte em ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida
publicoAlvo:
Crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiência, terceira idade, escolas do Município de Dom Pedro/MA.
O município de Dom Pedro/MA possui uma carência de infraestrutura esportiva adequada, o que limita o acesso da população à prática de esportes. Essa situação gera diversos problemas, como: Sedentarismo. Exclusão social. Falta de oportunidades para o desenvolvimento cultural do esporte. Prejuízo à qualidade de vida da população. Resultados esperados:
Com a implementação da proposta, espera-se alcançar os seguintes resultados: Aumento da prática de esportes pela população. Redução do sedentarismo. Promoção da inclusão social. Fomento ao desenvolvimento do esporte no município. Melhoria da qualidade de vida da população. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Por meio desta intervenção, o Município pretende oferecer um espaço adequado à população para a prática de esporte e lazer, contribuindo para diminuição da exclusão e do risco social; melhorando a qualidade de vida e garantindo acessibilidade a espaços esportivos modernos, em consonância com os objetivos e diretrizes do Programa no que se refere a ampliação da oferta de infraestrutura esportiva e promoção do esporte.
Descricao | Extensão | Ver |
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PUBLICAÇÃO DOU 02.08.2024 PAG. 97 – CELEBRAÇÃO.pdf | Ver | |
COMPROVANTE ENTREGA OF.pdf | Ver | |
OFICIO DE CELEBRAÇÃO AO LEGISLATIVO.pdf | Ver | |
ExtratoProposta (2).pdf | Ver | |
ASSINADO - PM Dom Pedro - 1096426-49 - Contrato de Repasse.pdf | Ver | |
ExtratoDeIrregularidadeTribunal.pdf | Ver | |
Extrato CAUC - CNPJ 06137293000130 - Tipo do Extrato_ 2; - 2024-07-30 15_22.pdf | Ver | |
CNPJ DOM PEDRO.pdf | Ver |