Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 964139

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/07/2024

Data da publicação: 02/08/2024

Data da celebração: 30/07/2024

Conta bancaria: 0066475163

Informações do objeto

Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Dom Pedro/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.915.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
PACTUADA
R$ 1.910.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: ***.507.883-** - ANDRE RIBEIRO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.137.293/0001-30 - MUNICIPIO DE DOM PEDRO

Responsável: ***.379.002-** - AILTON SANTOS

Caracterização dos interesses recíprocos:
Com a proposta, buscamos promover o esporte amador, educacional, de lazer, por meio da disponibilização à população de infraestrutura esportiva moderna e adequada à prática e promoção do esporte, resultando na consecução dos interesses do Ministério do Esporte em ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida
publicoAlvo:
Crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiência, terceira idade, escolas do Município de Dom Pedro/MA.

Problema a ser resolvido:
O município de Dom Pedro/MA possui uma carência de infraestrutura esportiva adequada, o que limita o acesso da população à prática de esportes. Essa situação gera diversos problemas, como: Sedentarismo. Exclusão social. Falta de oportunidades para o desenvolvimento cultural do esporte. Prejuízo à qualidade de vida da população.

Resultados esperados:
Com a implementação da proposta, espera-se alcançar os seguintes resultados: Aumento da prática de esportes pela população. Redução do sedentarismo. Promoção da inclusão social. Fomento ao desenvolvimento do esporte no município. Melhoria da qualidade de vida da população.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Por meio desta intervenção, o Município pretende oferecer um espaço adequado à população para a prática de esporte e lazer, contribuindo para diminuição da exclusão e do risco social; melhorando a qualidade de vida e garantindo acessibilidade a espaços esportivos modernos, em consonância com os objetivos e diretrizes do Programa no que se refere a ampliação da oferta de infraestrutura esportiva e promoção do esporte.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
PUBLICAÇÃO DOU 02.08.2024 PAG. 97 – CELEBRAÇÃO.pdfVer
COMPROVANTE ENTREGA OF.pdfVer
OFICIO DE CELEBRAÇÃO AO LEGISLATIVO.pdfVer
ExtratoProposta (2).pdfVer
ASSINADO - PM Dom Pedro - 1096426-49 - Contrato de Repasse.pdfVer
ExtratoDeIrregularidadeTribunal.pdfVer
Extrato CAUC - CNPJ 06137293000130 - Tipo do Extrato_ 2; - 2024-07-30 15_22.pdfVer
CNPJ DOM PEDRO.pdfVer