Contratações Diretas
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Informativo
Declarações | Contratações Diretas
Declarações | Inexigibilidade
Confira a lista de declarações dos exercícios em que não foram realizadas Contratação Direta - Inexigibilidade Visualizar lista
| Modalidade Número da Licitação | Publicação Objeto | Abertura Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| DISPENSA 009/2023 | PUBLICAÇÃO: 10/07/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de poços artesianos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. | ABERTA | Detalhes |
| DISPENSA 008/2023 | PUBLICAÇÃO: 19/07/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Expediente para suprir as necessidades dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Dom Pedro – MA. | ABERTA | Detalhes |
| DISPENSA 010/2023 | PUBLICAÇÃO: 20/07/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de poços artesianos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. | 03/08/2023 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 012/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, A SEREM EXECUTADOS NOS VEICULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. | FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 009/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: 1 - Menor Preço Locação de imóvel destinado ao Funcionamento da Cozinha Industrial da Secretaria de Educação do Município de Dom Pedro/MA. | 27/07/2023 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 011/2023 | PUBLICAÇÃO: 05/09/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em ar-condicionado automotivo com aquisição de peças para reposição nos veículos que compõe a frota do município de Dom Pedro-MA. | 18/09/2023 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 008/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para o fornecimento de material socioeducativo para oficinas socioassistenciais junto às crianças carentes residentes no município de Dom Pedro/MA. | 10/10/2023 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 007/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: 20 - Nenhum Apresentação Artística (Show), no Balneário Lourenção, a ser realizado no dia 08 de dezembro de 2023, em comemoração ao aniversário de 71 anos da cidade de Dom Pedro- MA. | 29/11/2023 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024 | PUBLICAÇÃO: 07/02/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para prestação de serviços de atos oficiais em âmbito estadual de procedimentos de contratações pública outros atos administrativos para atender as necessidades do município de Dom Pedro – MA. | 15/02/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024 | PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos para o município de Dom Pedro/MA. | 22/02/2024 FRACASSADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024 | PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos para o município de Dom Pedro/MA. | 01/03/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024 | PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços especializados, para MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA no município de Dom Pedro - MA.OBS.: OS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROJETO BÁSICO - ANEXO II DO AVISO DE DISPENSA, ESTÃO DISPONÍVEIS, PARA CONSULTA E DOWNLOAD, NO SITE DA PREFEITURA E LINK DE ACESSO. | 14/03/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024 | PUBLICAÇÃO: 21/03/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Aquisição de ovos de chocolate para serem utilizados nas atividades socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Dom Pedro (MA). | 26/03/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 005/2024 | PUBLICAÇÃO: 27/03/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para os serviços de Fotocópias e Encadernação das Apostilhas Didática, para o segmento Educação Infantil e Ensino Fundamental I, da Rede Pública Municipal de Dom Pedro/MA. | 03/04/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 006/2024 | PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Borracharia a serem executados nos veículos pertencentes à frota municipal, na sede do município de Dom Pedro/MA. | 17/04/2024 CANCELADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 007/2024 | PUBLICAÇÃO: 17/04/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Higiene, para atender as necessidades das Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Dom Pedro/MA | 22/04/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 008/2024 | PUBLICAÇÃO: 02/05/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para serviço de reforma (acabamento e restauração) de carteiras escolares tamanho padrão adulto e infantil em geral e de mesa em madeira para professor (com gaveta e sem gaveta), para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Dom Pedro (MA). | 07/05/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 009/2024 | PUBLICAÇÃO: 02/05/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para prestação de serviços em Lavagem de Veículos e Máquinas, próprios e locados, pertencentes à frota do município de Dom Pedro - MA. | 08/05/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 011/2024 | PUBLICAÇÃO: 06/06/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos, para atender as demandas das secretarias municipais de Dom Pedro/MA. | 12/06/2024 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 001/2024 | PUBLICAÇÃO: 20/05/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Dom Pedro/MA. | FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 013/2024 | PUBLICAÇÃO: 04/07/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para fornecimento de Kit de inox para refeição escolar: bandeja refeitório, copo e colher, para atender a Secretaria de Educação do Município de Dom Pedro/MA. | 10/07/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 012/2024 | PUBLICAÇÃO: 04/07/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para aquisição de Kit’s de Enxoval, destinado à implementação da Política de Assistência Social sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Dom Pedro/MA. | 09/07/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 014/2024 | PUBLICAÇÃO: 19/07/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para aquisição de Conjunto Refeitório, contendo uma mesa e oito cadeiras, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Dom Pedro/MA | 24/07/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 015/2024 | PUBLICAÇÃO: 25/07/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para aquisição de ventiladores de parede destinado às escolas da Rede Pública de Ensino do município de Dom Pedro/MA | 25/07/2024 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 002/2024 | PUBLICAÇÃO: 09/07/2024 - TIPO: 20 - Nenhum Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria contábil, para dar suporte técnico para setor de contabilidade para a Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. | 08/07/2024 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 3/2024 | PUBLICAÇÃO: 24/07/2024 - TIPO: 20 - Nenhum Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços em Assessoria Jurídica do município de Dom Pedro/MA | 17/07/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024 | PUBLICAÇÃO: 09/09/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para aquisição e circuito de monitoramento de câmeras de segurança para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Pedro/MA | 13/09/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 17/2024 | PUBLICAÇÃO: 26/09/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para aquisição de (KIT DE PINTURA NUMERADA) para realização de Oficinas de Artes, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Dom Pedro/MA junto ao PAIF(CRAS) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e ao PAEFI(CREAS). | 01/10/2024 ABERTA | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 20210318.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 27/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação do Banco de Preço (Sistema Registro de Preço) ferramenta exclusiva para consulta de atas e intenções de registro de preços praticados pela Administração Pública. | 27/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210310.003/2021 | PUBLICAÇÃO: 06/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa jornalística para serviços de publicação em jornal diário no mínimo de (segunda a sexta-feira) de grande circulação no Estado do Maranhão e também no Município de Dom Pedro, para publicação de avisos de licitação e atos oficiais da Administração Pública. | 06/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210311.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 19/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática pertencentes aos diversos setores da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | 19/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210329.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 16/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de materiais de expediente destinados aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Dom Pedro/MA | 16/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210128.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 26/03/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel residencial destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA. | 26/03/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210311.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 12/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática destinados a diversos setores pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Pedro/MA. | 12/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 20210318.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 27/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença para uso do Sistema REAP - Registro de Atos do Pregão, de interesse da Administração Municipal de Dom Pedro/MA. | 27/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210305.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 18/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado com substituição de peças e reposição de gás de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Dom Pedro/MA. | 18/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210329.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 16/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de materiais de expediente, pertencentes a Secretaria de Administração e Finanças, no município de Dom Pedro/MA. | 16/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210205.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 29/03/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação do imóvel residencial onde funcionará a Secretaria Municipal de Saúde. | 29/03/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210305.003/2021 | PUBLICAÇÃO: 16/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado com substituição de peças e reposição de gás, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Dom Pedro/MA. | 16/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210310.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 12/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de peças mecânicas, elétricas e acessórios para manutenção corretiva e preventiva em veículos da frota de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Pedro/MA. | 12/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210324.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 12/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis "in natura" (frutas e verduras) para o preparo de alimentação para funcionários e pacientes dos diversos setores/programas pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA. | 12/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210326.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 12/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis "in natura" (frango inteiro) para o preparo de alimentação para funcionários e pacientes dos diversos setores/programas pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA. | 12/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210405.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 17/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de pessoa física para executar serviços de pintura em fachadas dos prédios da Secretaria de Saúde, SAMU e NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família), de responsabilidade da Rede Municipal de Saúde do Município de Dom Pedro/MA. | 17/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210305.004/2021 | PUBLICAÇÃO: 13/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado com substituição de peças e reposição de gás, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação no município de Dom Pedro/MA. | 13/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210311.004/2021 | PUBLICAÇÃO: 05/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de suprimentos de informática para Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Dom Pedro/MA. | 05/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210305.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 12/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado com substituição de peças e reposição de gás de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dom Pedro/MA. | 12/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210329.004/2021 | PUBLICAÇÃO: 16/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de materiais de expediente para os diversos setores/programas pertencentes à Rede Municipal de Assistência Social de Dom Pedro/MA. | 16/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210428.004 /2021 | PUBLICAÇÃO: 11/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de pessoa jurídica, tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de alimentação (tipo marmitex), destinados aos diversos setores pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Dom Pedro/MA. | 11/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210426.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 04/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para fornecimento de Gás de Cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GPL) pertencentes a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Dom Pedro/MA. | 04/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210121.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 01/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviço de internet banda larga via fibra óptica, destinados aos diversos setores de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Dom Pedro/MA. | 01/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210121.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 01/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviço de internet banda larga via fibra óptica, destinados aos diversos setores de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Dom Pedro/MA. | 01/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210121.004/2021 | PUBLICAÇÃO: 01/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviço de internet banda larga via fibra óptica, destinados aos diversos setores de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dom Pedro/MA. | 01/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 2021.0518.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 09/07/2021 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Aquisição de material para realização de Oficinas de Artes, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dom Pedro/MA junto ao Programa Criança Feliz, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e ao CRAS/PAIF. | 09/07/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210121.003/2021 | PUBLICAÇÃO: 01/07/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviço de internet banda larga via fibra óptica, destinados aos diversos setores de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Pedro/MA. | 01/07/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210324.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 23/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Prestação de serviço de produção de 1.000 ovos de páscoa de 30g cada, destinados a ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Dom Pedro/MA. | 23/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210311.003/2021 | PUBLICAÇÃO: 12/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de suprimentos e periféricos de informática destinados aos diversos setores pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. | 12/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210302.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 15/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamento analisador bioquímico semi-automático Bio-200 para realização de exames laboratoriais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA. | 15/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210415.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 06/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação do imóvel residencial onde funcionará o NASF - Núcleo Ampliado a Saúde da Família. | 06/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210511.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 12/08/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado pertencente a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Dom Pedro/MA, situado na Rua Pernambuco s/nº, Ceasa, no Município de Dom Pedro/MA. | 12/08/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210316.003/2021 | PUBLICAÇÃO: 23/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de lavagem de veículos leves, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Dom Pedro/MA. | 23/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210309.003/2021 | PUBLICAÇÃO: 09/07/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para realização de Eventos em Comemoração ao dia das Mães, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dom Pedro/MA. | 09/07/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210426.006/2021 | PUBLICAÇÃO: 07/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de pessoa jurídica para aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20lts, garrafa de 500ml, copo de 200ml, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Pedro/MA. | 07/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210426.005/2021 | PUBLICAÇÃO: 07/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de pessoa jurídica para aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20lts, garrafa de 500ml, copo de 200ml, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Dom Pedro/MA. | 07/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210416.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 01/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção cópia de chaves para atender a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Dom Pedro/MA. | 01/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210426.004/2021 | PUBLICAÇÃO: 04/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo-gpl) pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Dom Pedro/MA. | 04/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210510.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 28/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas de impressoras multifuncional a laser, destinados aos diversos setores de responsabilidade da secretaria municipal de Administração e Finanças do Município de Dom Pedro/MA. | 28/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210413.004/2021 | PUBLICAÇÃO: 15/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de pessoa jurídica para aquisição de matérias gráficos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dom Pedro/MA. | 15/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 2021.0803.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 27/09/2021 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação de empresa para fornecimento de material para realização de oficinas de artes, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dom Pedro/MA, junto ao Programa Criança Feliz, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e ao CRAS/PAIF. | 27/09/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210510.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 28/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de locação de máquinas de impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas, destinados aos diversos setores de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA. | 28/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210712.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no Município de Dom Pedro/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210621.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 06/08/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dom Pedro/MA, situado na Rua Duque de Caxias nº. 108, Bairro Rodoviária, no município de Dom Pedro/MA. | 06/08/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210510.005/2021 | PUBLICAÇÃO: 01/07/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa jornalística para publicações dos atos normativos da Prefeitura Municipal no Diário Oficial da União, bem como os serviços de formatação e revisão dos textos conforme padrão da imprensa. | 01/07/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210413.005/2021 | PUBLICAÇÃO: 11/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviço de reciclagem de toners de impressoras a laser, destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | 11/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210413.001 /2021 | PUBLICAÇÃO: 06/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de materiais gráficos pertencentes à secretaria municipal de Administração e Finanças de Dom Pedro/MA. | 06/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210308.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 11/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças em veiculo da frota de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Pedro/MA. | 11/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210510.003/2021 | PUBLICAÇÃO: 01/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil para elaboração do PPA - Plano Plurianual de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças, na forma da solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | 01/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210426.003/2021 | PUBLICAÇÃO: 04/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo - GLP), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Pedro/MA. | 04/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210330.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 22/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de materiais permanente para diversos setores pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA. | 22/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210413.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 06/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de materiais gráficos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. | 06/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210429.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 11/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviços de reciclagem de toners de impressoras a laser, destinados aos diversos setores pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Dom Pedro/MA. | 11/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210323.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 16/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis "in natura" (frango inteiro), para a Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA. | 16/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 20210127.001 /2021 | PUBLICAÇÃO: 22/03/2021 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação direta por inexigibilidade de serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para executar serviços orçamentários e contábeis, elaboração das prestações de contas mensais, que trata sobre a instituição e arrecadação de receitas públicas, classificação de despesas, assessorar os serviços administrativos, sob ordem contábil, defender os interesses do município no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), acompanhar os trabalhos de encerramento do exercício, com elaboração do relatório final e da prestação de contas geral do exercício e do acompanhamento do processo junto ao TCE ate o julgamento final. | 22/03/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2021.0414.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 06/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel localizado na Av. Gonçalves Dias, nº 237-A, centro, Dom Pedro/MA, destinado ao funcionamento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Dom Pedro/MA. | 06/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210428.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 11/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de pessoa jurídica para aquisição de alimentação (tipo marmitex),destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Dom Pedro/MA. | 11/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210310.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 11/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em veículos com substituição de peças pertencente a frota da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. | 11/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210316.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 27/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de veículos leves e ambulâncias pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA. | 27/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210426.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 04/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para fornecimento de GÁS DE COZINHA (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA. | 04/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210630.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 22/07/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Pedro/MA. | 22/07/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210308.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 11/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em veículos com substituição de peças pertencente a frota da Secretaria de Assistência Social do Município de Dom Pedro/MA. | 11/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210803.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 24/08/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no município de Dom Pedro/MA. | 24/08/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2021.1004.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para aquisição de CADEIRA DE RODAS INFANTIL MAIS CINTO PÉLVICO, destinada à criança MARCOS HOLIVER DA SILVA E SILVA, conforme decisão judicial. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210413.006/2021 | PUBLICAÇÃO: 11/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviços de reciclagem de toners de impressoras a laser, destinados aos setores da Secretaria Municipal de Educação. | 11/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2021.0823.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 31/08/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar para alunos da Rede Municipal de Educação de Dom Pedro/MA. | 31/08/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210317.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 09/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de peças para manutenção corretiva em veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. | 09/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210428.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 17/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (tipo marmitex), para os setores da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA. | 17/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210316.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 06/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem nos veículos de ônibus escolares da frota da Secretaria municipal de Educação de Dom Pedro/MA. | 06/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 2021.1025.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 28/10/2021 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação de empresa para realização do curso "As mudanças trazidas na nova Lei de Licitações (Lei nº. 14.133/2021)", para os servidores lotados na Comissão Permanente de Licitações - CPL de Dom Pedro/MA. | 28/10/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210426.008/2021 | PUBLICAÇÃO: 07/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para aquisição de Água Mineral acondicionada em garrafão de 20lts, garrafa de 500ml, copo de 200ml, pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social de Dom Pedro/MA. | 07/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2021.1019.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 01/12/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para aquisição de Extintor de incêndio ABC 6kg e placa de sinalização para extintor ABC, visando atender as necessidades dos órgãos públicos no Município de Dom Pedro/MA. | 01/12/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210503.004/2021 | PUBLICAÇÃO: 20/07/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de materiais permanentes destinados aos setores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. | 20/07/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210329.003/2021 | PUBLICAÇÃO: 15/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Educação de Dom Pedro/MA. | 15/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2021.1112.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 14/12/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Serviços de Fotocópias e Encadernação de apostilhas didáticas para Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Dom Pedro/MA. | 14/12/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2021.1011.001 /2021 | PUBLICAÇÃO: 22/10/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Dom Pedro/MA. | 22/10/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.0202.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 28/02/2022 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Serviços de Fotocópias e Encadernação de apostilhas didáticas para Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Dom Pedro/MA. | 28/02/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.0113.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 16/02/2022 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada na Confecção, Montagem e Instalação de Móveis Planejados confeccionados em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | 16/02/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.0105.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 14/03/2022 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de serviços de digitalização de documentos de sua gestão, envolvendo processos de receitas e despesas, licitações, balanços, protocolos, prestações de contas, extratos e conciliações bancárias, relatórios, leis, decretos, contratos, convênios e demais documentos necessários a consultas, pesquisas e informações aos órgãos da administração pública. | 14/03/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.0113.002/2022 | PUBLICAÇÃO: 16/02/2022 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada na confecção, montagem e instalação de Móveis Planejados confeccionados em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 16/02/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.0207.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 16/03/2022 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAMENTO TECNICO DIRETO AO PREFEITO, APOIO A EQUIPE MUNICIPAL JUNTO À PLATAFORMA+BRASIL, FNS, SIMEC SISTEMA DE CADASTRAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. DESDE O CADASTRAMENTO DE PROPOSTA, EXECUÇÃO, OBJETO, REPROGRAMAÇÃO DE OBJETO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. | 16/03/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.0113.003/2022 | PUBLICAÇÃO: 24/02/2022 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada em prestação de serviços sob demanda, incluindo troca de peças, componentes e outros materiais necessários para o correto funcionamento de cadeiras. | 24/02/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210510.004/2021 | PUBLICAÇÃO: 31/05/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel localizado na Rua Jorge Fernandes, nº 48, centro, Dom Pedro, destinado ao funcionamento da SEMED - Secretaria Municipal de Educação. | 31/05/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.0217.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 21/03/2022 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação dos serviços de implantação, treinamento e licença de uso de programas de informática (softwares) de Sistema de Gestão do SUAS (Vigilância Socioassistencial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 21/03/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210712.004/2021 | PUBLICAÇÃO: 05/08/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de serviços técnicos especializados, visando a cessão de uso, customização, treinamento, manutenção, atendimento ao consumidor (SAC), por 12 (doze) meses, de um Portal de Compras destinados à realização de processos licitatórios. | 05/08/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.0314.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 14/04/2022 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO (DEPOSITO –PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA. | 14/04/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.0502.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 18/05/2022 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel com dimensões, estrutura e localização suficientes para o funcionamento do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) para atender as demandas da Secretaria de Saúde no município de Dom Pedro/MA. | 18/05/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.0404.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA SERVIÇOS DE OFICINAS DE PRODUÇÃO DE OVOS DE PASCOA DE CHOCOLATE, DESTINADOS A AÇÕES SOLIDARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 2022.0404.003/2022 | PUBLICAÇÃO: 24/05/2022 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Aquisição de livros didático-pedagógicos destinados ao 6º, 7º, 8º e 9º ano para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Pública de Ensino do Município de Dom Pedro – MA. | 24/05/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 2022.0404.004/2022 | PUBLICAÇÃO: 26/05/2022 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Aquisição de livros didático-pedagógicos destinados à Educação Infantil (Maternal - 03 anos) da Rede Pública de Ensino do Município de Dom Pedro – MA. | 26/05/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.0615.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 06/07/2022 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS SINC CONTRATA COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 06/07/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.0420.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 09/06/2022 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DESTINADOS A DIVERSOS SETORES PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. | 09/06/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.0714.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 25/08/2022 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de materiais esportivos, a serem utilizados em atividades e eventos vinculados à Secretaria Municipal de Esporte. | 25/08/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.0815.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 26/08/2022 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL PARA TESTES DE ANÁLISES DE AMOSTRA RESIDUAL DE AGENTES DESINFETANTE EM ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/08/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2022.1104.002/2022 | PUBLICAÇÃO: 22/11/2022 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel para funcionamento da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Ceasa II, para atender as demandas da Secretaria de Saúde no município de Dom Pedro/MA. | 22/11/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 2022.1026.0001/2022 | PUBLICAÇÃO: 29/11/2022 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Apresentação Artística (Show), no Balneário Lourenção, a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2022, em comemoração ao aniversário da cidade de Dom Pedro- MA,. | 29/11/2022 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 2023.0111.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO APLICABILIDADE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A SER REALIZADO NOS 25, 26 E 27 DE JANEIRO DE 2023. | 17/01/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.0110.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS SINC CONTRATA COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 01/02/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.0102.002/2023 | PUBLICAÇÃO: 27/01/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS | 27/01/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.0223.002/2023 | PUBLICAÇÃO: 10/03/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de serviços de publicidade legal em jornal de grande circulação estadual, para fins de publicação dos avisos dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. | 10/03/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.0223.001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Aquisição de Material de Consumo para suprir as necessidades dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Dom Pedro – MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.0111.001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL | EM AVISO | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.0207.002/2023 | PUBLICAÇÃO: 28/02/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Prestação de serviços de Fotocópias e Encadernação para confecção de Apostilhas Didáticas para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Dom Pedro/MA. | 28/02/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.011.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 18/04/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contrato é a prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Dom Pedro/MA prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para membros, servidores, e colaboradores eventuais da Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone e email). | 18/04/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.0320.002/2023 | PUBLICAÇÃO: 11/04/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA SERVIÇOS DE OFICINAS DE PRODUÇÃO DE OVOS DE PASCOA DE CHOCOLATE, DESTINADOS A AÇÕES SOLIDARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA | 11/04/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.0306.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 22/03/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel para sediar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social no município de Dom Pedro- MA. | 22/03/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.0320.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 14/04/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Realização de oficinas em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF. | 14/04/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 2023.0417.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 26/04/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Inscrição de servidor no curso Seminário Especial Norte – Nordeste Nova Lei de Licitações e Contratos (2° Edição), a ser realizado nos 26, 27 e 28 de abril de 2023. | 26/04/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 2023.0327.002/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Aquisição de licença de uso anual do software sistema “cesta de preços. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.0417.002/2023 | PUBLICAÇÃO: 03/05/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA CAPACITAR OS CONSELHEIROS TUTELARES E MEMBROS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS - SGD DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA A OPERACIONAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA CONSELHO TUTELAR. | 03/05/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.0327.003/2023 | PUBLICAÇÃO: 26/04/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel para funcionamento do Centro TEA+ (Centro de Atendimento ao Autista), para atender as demandas da Secretaria de Saúde no município de Dom Pedro/MA. | 26/04/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.0508.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 23/05/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel para funcionamento do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) para atender as demandas da Secretaria de Saúde no município de Dom Pedro/MA | 23/05/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.0519.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 26/05/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel para funcionamento do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) para atender as demandas da Secretaria de Saúde no município de Dom Pedro/MA. | 26/05/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.0519.002/2023 | PUBLICAÇÃO: 01/06/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal em caráter de emergência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Pedro/MA. | 01/06/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 2023.0526.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 06/06/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Apresentação Artística (Show), no Balneário Lourenção, a ser realizado no dia 16 de junho de 2023, para o São João na cidade de Dom Pedro – MA | 06/06/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa Eletrônica 2023.0303.002/2023 | PUBLICAÇÃO: 18/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Aquisição de peças de reposição de carteiras escolares, com insumos e instalação, para as salas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Dom Pedro/MA | 25/04/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa Eletrônica 2023.0411.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 02/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para fornecimento de detectores de metais para as Escolas do Ensino Infantil e de Ensino Fundamental da rede Municipal de Ensino de Dom Pedro-MA. | 05/05/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa Eletrônica 2023.0405.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 04/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, a serem utilizados em atividades e eventos vinculados à Secretaria Municipal de Esporte de Dom Pedro/MA. | 09/05/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa Eletrônica 2023.0320.003/2023 | PUBLICAÇÃO: 11/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Higiene, para atender as necessidades das Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Dom Pedro/MA. | 16/05/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa Eletrônica 2023.0510.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 22/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para Aquisição de cestas básicas para beneficiários as famílias carentes atendidas através do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) que são beneficiarias do programa Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Dom Pedro/MA. | 25/05/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa Eletrônica 2023.0503.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 29/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Republicação da contratação de empresa para aquisição de Kit’s de Enxoval, destinado à implementação da Política de Assistência Social sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para futuras e eventuais aquisições pela Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. | 01/06/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa Eletrônica 2023.0612.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 23/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas, próprios e locados, pertencentes à frota do município de Dom Pedro/MA. | 28/06/2023 EM AVISO | Detalhes |
| Dispensa Eletrônica 2023.0612.002/2023 | PUBLICAÇÃO: 04/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa de pessoa jurídica para prestação dos serviços de consultoria e assessoria para revisão, atualização e implementação de legislação tributária, Lei Código Tributário Municipal, Lei Código de Postura, Lei Código de Obras, Lei Código Ambiental, Lei de Zoneamento Urbano, Lei de Microempresas, Lei de Iluminação Pública, Lei de REFIS, Lei de Concessão de Títulos Definitivos, Lei de Regularização Fundiária, Lei de Uso e de Solo, Leis Municipal de Transito, Lei de Sistema de Limpeza Urbana, Lei de Estrutura Administrativa, acompanhamento e treinamento para os servidores que aplicam essas legislação no Município de Dom Pedro/MA. | 07/07/2023 EM AVISO | Detalhes |
| Dispensa Eletrônica 2023.0613.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 10/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de poços artesianos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA | EM AVISO | Detalhes |
20210120.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Locação de imóvel tipo galpão onde funcionará a garagem para município com o objetivo de guardar os veículos após o termo das atividades as quais foram designados pertencentes a frota da Administração Municipal. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210105.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços contínuos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, nas demandas de maior complexidade e singularidade dentro das áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Trabalhista e Urbanística, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Município nos quais seja parte como autor, réu ou terceiro interessado, especialmente junto aos órgãos do Poder Judiciário e Tribunais situados em São Luís - MA e Brasília-DF, bem como Tribunais de Contas e demais órgãos de controle externo nas esferas estadual e federal. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
001/2016 | PUBLICAÇÃO: 27/01/2016 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE BANDAS PARA FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. | PENDENTE DE ENVIO AO TCE | Detalhes |
20180829001/2018 | PUBLICAÇÃO: 03/09/2018 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO- MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20183007002/2018 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GRADES, PORTÕES E BASCULANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20180801004/2018 | PUBLICAÇÃO: 17/08/2018 - TIPO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DOM PEDRO-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20180829003/2018 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNCIPIO DE DOM PEDRO-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20180829/2018 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20181101001/2018 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICO PEDAGÓGICA, VOLTADA PARA REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO PRIMÁRIO ESCOLAR, COM APRESENTAÇÃO DE PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20170102001/2017 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal, de interesse do municipio de dom pedro-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20180103001/2018 | PUBLICAÇÃO: 08/01/2018 - TIPO: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ALUIZIO AZEVEDO N° 754, CENTRO EM DOM PEDRO/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SAMU DO MUNICIPIO DE DOM PEDRO. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20180301001/2018 | PUBLICAÇÃO: 08/01/2018 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRAÇA TEIXEIRA DE FREITAS N° 30, CENTRO EM DOM PEDRO / MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO / MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20180104004/2018 | PUBLICAÇÃO: 09/01/2018 - TIPO: locação de imóvel com vista ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração do município de Dom Pedro/MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20180102001/2018 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de internet full dulplex, de interesse do municipio de dom pedro-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20180502003/2018 | PUBLICAÇÃO: 25/05/2018 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO MUNICIPIO DE DOM PEDRO - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20180704.001/2018 | PUBLICAÇÃO: 06/09/2018 - TIPO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20180801002/2018 | PUBLICAÇÃO: 10/08/2018 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTON DE MELO LIMA N° S/N, BAIRRO CEASA 1 EM DOM PEDRO / MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SERVIÇO DE CONVICENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO / MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20180801001/2018 | PUBLICAÇÃO: 09/08/2018 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA N° 00000, CENTRO EM DOM PEDRO / MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO / MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20180801003/2018 | PUBLICAÇÃO: 09/08/2018 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ROGER FERNANDES 44 N° S/N, BAIRRO CENTRO EM DOM PEDRO / MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DA CRAS E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO / MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190218001/2019 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GRADES, PORTÕES E BASCULANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190102001/2019 | PUBLICAÇÃO: 10/01/2019 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRAÇA TEIXEIRA DE FREITAS N° 30, CENTRO EM DOM PEDRO / MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO / MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190305.001/2019 | PUBLICAÇÃO: 19/03/2019 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA BR-135, BAIRRO ALTO DO PACOTE PARA O FOSSIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO – MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190403001/2019 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALUIZIO AZEVEDO N° 754, CENTRO EM DOM PEDRO / MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SAMU DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO / MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200102003/2020 | PUBLICAÇÃO: 10/01/2020 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JUCELINO KUBITSCHECK N° S/N, CENTRO EM DOM PEDRO / MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSÍTO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO / MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190402001/2019 | PUBLICAÇÃO: 11/04/2019 - TIPO: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA PRAÇA TEIXEIRA DE FREITAS S/N, CENTRO EM DOM PEDRO - MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE DOM PEDRO-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190201001/2019 | PUBLICAÇÃO: 20/02/2019 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS S/N CENTRO DOM PEDRO/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRO DE ENSINO KOLPINGDO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO / MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190228001/2019 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190305001/2019 | PUBLICAÇÃO: 15/03/2019 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JORGE FERNANDES Nº351 CENTRO DOM PEDRO/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COLEGIO MADRE MARGARIDA CAIANI DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO / MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190320.001/2019 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO -MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190422001/2019 | PUBLICAÇÃO: 30/04/2019 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES RELATIVAS AO EXERCICIO LETIVO DE 2019, DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190625001/2019 | PUBLICAÇÃO: 08/07/2019 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS EM SÃO LUÍS/MA, NOS DIAS 22, 23, 24, 25 e 26 DE JULHO DE 2019 | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190228002/2019 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, XÉROX, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190626001/2019 | PUBLICAÇÃO: 09/07/2019 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JUCELINO KUBITSCHECK N° S/N, CENTRO EM DOM PEDRO / MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSÍTO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO / MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190614001/2019 | PUBLICAÇÃO: 27/06/2019 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JORGE FERNANDES, Nº 48, BAIRRO CEASA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO – MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190310001/2019 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190705001/2019 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOTÔMETRO PARA BIOQUÍMICA E POLTRONA PARA COLETA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20190820001/2019 | PUBLICAÇÃO: 16/09/2019 - TIPO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL TRIBUTARIA E RECUPERAÇÃO DE CREDITOS POR MEIO DE LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, COLETA DE INFORMAÇOES PARA FINS AUXILIAR O MUNICIPIO NA ARRECADAÇÃO, COBRANÇA E RECEBIMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, DENTRE OUTROS. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200330001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AO COMBATE DO COVID – 19 NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200330001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AO COMBATE DO COVID – 19 NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200423001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI’S, MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AO COMBATE DO COVID – 19 NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200708001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AO COMBATE DO COVID – 19 NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200103001/2020 | PUBLICAÇÃO: 08/01/2020 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA BR-135, BAIRRO ALTO DO PACOTE PARA O FUNSSIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO – MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200102001/2020 | PUBLICAÇÃO: 10/01/2020 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRAÇA TEIXEIRA DE FREITAS S/N, CENTRO EM DOM PEDRO / MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO / MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200102002/2020 | PUBLICAÇÃO: 10/01/2020 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRAÇA TEIXEIRA DE FREITAS N° 30, CENTRO EM DOM PEDRO / MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO / MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200423001/2020 | PUBLICAÇÃO: 28/04/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI’S, MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AO COMBATE DO COVID – 19 NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200102005/2020 | PUBLICAÇÃO: 09/01/2020 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JORGE FERNANDES, Nº 48, BAIRRO CEASA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO – MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200610001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI’S E MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDER AO COMBATE DO COVID – 19 NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200708001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOR USADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA. | EM AVISO | Detalhes |
20200514001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI’S, MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDER AO COMBATE DO COVID – 19 NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200622001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS EM TECIDO PARA ATENDER AO COMBATE DO COVID – 19 NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200608002/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200504001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER AO COMBATE DO COVID – 19 NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200708001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOR USADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200715001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS E ÁLCOOL EM GEL PARA ATENDER AO COMBATE DO COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200708.002/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200720001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS COM MÃO-DE-OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA PATROL CASE, MODELO 845B, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200821001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIO-X, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ELETROCARDIOGRAMA, PARA ATENDER AO COMBATE DO COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200818001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI’S, MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDER AO COMBATE DO COVID – 19 NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200909001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA RETRO ESCAVADEIRA CASE 580-M, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20200911001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI’S, PARA ATENDER AO COMBATE DO COVID – 19 NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
2020092010001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA CAMINHÃO/BASCULANTE IVECO TECTOR 260E28, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20201013001/2020 | PUBLICAÇÃO: 19/10/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS EM SÃO LUÍS/MA, NOS DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2020. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20201104001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RAPIDOS PARA A COVID-19 E EPI'S PARA ATENDER AO COMBATE DO COVID-19 ENO MUNICIPIO DE DOM PEDRO -MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20201103.001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Contrataçao de pessoa juridica especializada na prestaçao de serviços de capacitaçao de tecnicos e gestores da rede de saude municipal nos aspectos relacionados as medidas de prevençao e cuidados gerais dos profissionais de saude no ambito da COVID-19; aspectos tecnicos e operacionais de acolhimento, notificaçao de casos e boas praticas nas unidades de saude, no municipio de Dom Pedro - MA, conforme Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979/2020 c/c Art. 3° do Decreto Municipal n° 003/2020. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20201201001/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2020 EM ARQUIVO PESQUISÁVEL, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
0020/2018 | PUBLICAÇÃO: 04/01/2019 - TIPO: Serviços de licença de uso, locação de software para contabilidade pública e publicação com hospedagem de dados | PENDENTE DE ENVIO AO TCE | Detalhes |
0001/2019 | PUBLICAÇÃO: 08/01/2019 - TIPO: serviços de locação de sistema integrado de folha de pessoal para o exercicio de 2019. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
001/2016 | PUBLICAÇÃO: 27/01/2016 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE BANDAS NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICIPIO DE DOM PEDRO - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210128.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Locação de imóvel residencial destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
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| Modalidade Número da Licitação | Publicação Objeto | Abertura Situação | Detalhes |
