Resolução
Dispõe sobre a retificação da relação de inscritos no III Processo Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar no Município de Dom Pedro/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2022
Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Saúde do município de Dom Pedro – MA, referente ao período de 2022 a 2025.