Detalhes do Contrato
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Contrato - 24.01.0204.001/2021
CPF/CNPJ: Sr. Acassio dos Santos Nascimento
Valor contratado: R$ 10.030,20
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DE DOM PEDRO/MA
Data da Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 15/06/2021 - 31/12/2021
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei n°. 11.947/2009 e Resolução n°. 038/2009 de 16/07/2009 (FNDE).
