Portarias
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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | CoronaVírus: | Tamanho: | Ver: |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Normativa 08/04/2021 | 002 2021 | Cultura e Turismo | Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Informações e Indicadores Culturais. | Não | 247.586 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2021 | 01 2021 | Procuradoria-Geral do Município de Dom Pedro | Dispõe sobre a nomeação do Procurador-Geral do Município de Dom Pedro e dá outras providências. | Não | 146.804 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2021 | 02 2021 | Chefia de Gabinete | Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete e dá outras providências. | Não | 150.747 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2021 | 03 2021 | Assistência Social | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | 155.020 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2021 | 04 2021 | Administração e Finanças | Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Administração e Finanças e dá outras providências. | Não | 1.57 MB | Ver |
| Nomeação 01/01/2021 | 05 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. | Não | 154.140 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2021 | 06 2021 | Educação | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação e dá outras providências. | Não | 163.983 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2021 | 07 2021 | Procuradoria-Geral do Município de Dom Pedro | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. | Não | 152.275 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2021 | 08 2021 | Procuradoria-Geral do Município de Dom Pedro | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. | Não | 148.916 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2021 | 09 2021 | Administração e Finanças | Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. | Não | 151.189 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 10 2021 | Administração e Finanças | Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Dom Pedro e dá outras providências. | Não | 170.596 KB | Ver |
| Nomeação 05/01/2021 | 12 2021 | Educação | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Educação e dá outras providências. | Não | 162.013 KB | Ver |
| Nomeação 05/01/2021 | 13 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Saúde e dá outras providências. | Não | 158.135 KB | Ver |
| Nomeação 05/01/2021 | 14 2021 | Assistência Social | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Assistência Social e dá outras providências. | Não | 158.248 KB | Ver |
| Nomeação 05/01/2021 | 15 2021 | Assessoria de Comunicação | Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Assessoria de Comunicação e dá outras providências. | Não | 160.015 KB | Ver |
| Nomeação 05/01/2021 | 16 2021 | Obras e Urbanismo | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras e Urbanismo e dá outras providências. | Não | 160.570 KB | Ver |
| Nomeação 05/01/2021 | 17 2021 | Obras e Urbanismo | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Transporte e dá outras providências. | Não | 162.266 KB | Ver |
| Nomeação 07/01/2021 | 18 2021 | Administração e Finanças | Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento do SEBRAE (Sala do Empreendedor) e dá outras providências. | Não | 157.949 KB | Ver |
| Nomeação 07/01/2021 | 19 2021 | Assistência Social | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa Bolsa-Família e do Cadastro Único e dá outras providências. | Não | 160.560 KB | Ver |
| Nomeação 07/01/2021 | 20 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital e dá outras providências. | Não | 155.463 KB | Ver |
| Nomeação 11/01/2021 | 21 2021 | Cultura e Turismo | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura e Turismo e dá outras providências. | Não | 163.733 KB | Ver |
| Nomeação 11/01/2021 | 22 2021 | Obras e Urbanismo | Dispõe sobre a nomeação da Engenheira Civil do Município de Dom Pedro e dá outras providências. | Não | 160.704 KB | Ver |
| Nomeação 11/01/2021 | 23 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Sanitária e dá outras providências. | Não | 170.289 KB | Ver |
| Nomeação 11/01/2021 | 24 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Sanitário e dá outras providências. | Não | 159.151 KB | Ver |
| Nomeação 11/01/2021 | 25 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Sanitário e dá outras providências. | Não | 159.192 KB | Ver |
| Nomeação 14/01/2021 | 26 2021 | Agricultura e Meio-Ambiente | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. | Não | 178.474 KB | Ver |
| Nomeação 14/01/2021 | 28 2021 | Administração e Finanças | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e dá outras providências. | Não | 156.478 KB | Ver |
| Nomeação 14/01/2021 | 29 2021 | Administração e Finanças | Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. | Não | 152.764 KB | Ver |
| Nomeação 14/01/2021 | 30 2021 | Administração e Finanças | Dispõe sobre a nomeação do Controlador-Geral e dá outras providências. | Não | 153.361 KB | Ver |
| Cessão 20/01/2021 | 31 2021 | Administração e Finanças | Autoriza a cessão de servidora e dá outras providências. | Não | 154.965 KB | Ver |
| Cessão 20/01/2021 | 32 2021 | Administração e Finanças | Autoriza a cessão de servidora e dá outra providências. | Não | 153.277 KB | Ver |
| Nomeação 22/01/2021 | 33 2021 | Administração e Finanças | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Contábil Municipal de Dom Pedro e dá outras providências. | Não | 157.851 KB | Ver |
| Nomeação 10/02/2021 | 001 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 20210128.001/2021 | Não | 663.761 KB | Ver |
| Nomeação 18/02/2021 | 002 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.0205.002/2021 | Não | 662.540 KB | Ver |
| Nomeação 19/03/2021 | 003 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOIJSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.05.0210.002/2021 | Não | 675.548 KB | Ver |
| Nomeação 25/03/2021 | 004 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.07.0205.001/2021 | Não | 691.306 KB | Ver |
| Nomeação 31/03/2021 | 005 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.01.0210.001/2021 | Não | 692.516 KB | Ver |
| Nomeação 31/03/2021 | 006 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.002.0210.001/2021 | Não | 710.359 KB | Ver |
| Nomeação 01/04/2021 | 007 2021 | Cultura e Turismo | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.09.0205.001/2021 | Não | 709.735 KB | Ver |
| Nomeação 05/04/2021 | 008 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.10.0210.001/2021 | Não | 726.468 KB | Ver |
| Nomeação 12/04/2021 | 009 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.12.0210.001/2021 | Não | 717.274 KB | Ver |
| Nomeação 12/04/2021 | 010 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 23.01.0210.001/2021 | Não | 669.578 KB | Ver |
| Nomeação 13/04/2021 | 011 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.13.0205.001/2021 | Não | 656.886 KB | Ver |
| Nomeação 14/04/2021 | 012 2021 | Administração e Finanças | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.14.0205.001/2021 | Não | 686.685 KB | Ver |
| Nomeação 28/04/2021 | 013 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizai-, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.17.0205.001/2021 | Não | 699.146 KB | Ver |
| Nomeação 28/04/2021 | 014 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.16.0205.001/2021 | Não | 711.267 KB | Ver |
| Nomeação 29/04/2021 | 015 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.05.0210.003/2021 | Não | 705.678 KB | Ver |
| Nomeação 04/05/2021 | 016 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.18.0205.001/2021 | Não | 680.841 KB | Ver |
| Nomeação 05/05/2021 | 017 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.20.0210.001/2021 | Não | 658.346 KB | Ver |
| Nomeação 06/05/2021 | 018 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21150205.001/2021 | Não | 681.136 KB | Ver |
| Nomeação 08/05/2021 | 019 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.22.0205.001/2021 | Não | 711.055 KB | Ver |
| Nomeação 10/05/2011 | 020 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO n" 23.01.0210.002/2021 | Não | 679.621 KB | Ver |
| Nomeação 02/07/2021 | 021 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. I" - Fica designado c servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.10.0210.001/2021 | Não | 679.276 KB | Ver |
| Nomeação 11/03/2021 | 022 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.2102.0205.001/2021 | Não | 677.668 KB | Ver |
| Nomeação 01/09/2021 | 023 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.20.0210.001/2021 | Não | 640.292 KB | Ver |
| Nomeação 14/07/2021 | 024 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.30.0210.001 /2021 | Não | 669.889 KB | Ver |
| Nomeação 29/04/2021 | 025 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 01.05.0210.003/2021 | Não | 678.431 KB | Ver |
| Nomeação 20/05/2021 | 026 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628- 1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 21.27.0205.001/2021 | Não | 664.484 KB | Ver |
| Nomeação 13/09/2021 | 027 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.08.0210.002/2021 | Não | 679.139 KB | Ver |
| Escolha o tipo 15/09/2021 | 028 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1" - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.09.0210.001.2021 | Não | 677.175 KB | Ver |
| Nomeação 13/09/2021 | 029 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.08.0210.001/2021 | Não | 655.422 KB | Ver |
| Nomeação 23/09/2021 | 030 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0210.001/2021 | Não | 678.619 KB | Ver |
| Nomeação 23/09/2021 | 031 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matricula n° 3628- 1 . para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0210.002/2021 | Não | 636.531 KB | Ver |
| Nomeação 23/09/2021 | 032 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1 - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.003/2021 | Não | 646.929 KB | Ver |
| Nomeação 23/09/2021 | 033 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1 ° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.004/2021 | Não | 646.566 KB | Ver |
| Nomeação 23/09/2021 | 034 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1. para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.005/2021 | Não | 636.574 KB | Ver |
| Nomeação 23/09/2021 | 035 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1 , para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.006/2021 | Não | 645.089 KB | Ver |
| Nomeação 23/09/2021 | 036 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.007/2021 | Não | 658.693 KB | Ver |
| Nomeação 23/09/2021 | 037 2021 | Saúde e Saneamento Básico | Art. 1° - Fica designado o servidor VANESSA DE SOUSA DOURADO, Matrícula n° 3628-1, para Fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do CONTRATO N° 10.03.0203.008/2021 | Não | 646.937 KB | Ver |
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | CoronaVírus: | Tamanho: | Ver: |
