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Declaro, para os devidos fins, que na Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, inscrita no CNPJ:06.137.293/0001-30, em seus atos administrativos, durante os anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data), não houve a contratação de funcionários terceirizados.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Ailton Mota dos Santos
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Dom Pedro – MA , 23 de março de 2025
Este é um documento eletrônico emitido em 23 de março de 2025
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://dompedro.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=tcz5081 informando o código verificador TCZ5081