A Prefeitura de Dom Pedro - MA, através da Secretaria de Administração, vem por meio desta declarar que, entre o período de 2021 e 2024 (até o presente momento), não dispôs de estagiários em seus quadros de pessoal, nem está oferecendo vagas para estágio, seja em programas de estágio curriculares ou extracurriculares, no âmbito de seus diversos setores.

Após consulta aos departamentos responsáveis e revisão dos registros administrativos, informamos que:

1. Ausência de Estagiários: Não há, atualmente, nenhum estagiário contratado ou em estágio na Prefeitura de Dom Pedro - MA.

2. Programas de Estágio: Não há programas de estágio em andamento, nem estão previstas a abertura de novos programas de estágio para o ano de 2024.

3. Requisitos e Políticas: A Administração Municipal, em conformidade com a legislação vigente (Lei nº 11.788/2008), regula e gerencia os estágios de acordo com a disponibilidade de vagas e as necessidades dos setores, sendo que, no momento, não existem condições ou necessidade de alocação de estagiários.

Esta declaração é fornecida para os devidos fins de informação e esclarecimento, garantindo a transparência e o compromisso da gestão pública com as normas e regulamentos estabelecidos.