Diário Oficial

Edição Resumo Tipo Arquivo
Edição do dia 22/05/2020 DECRETO nº. 009/2020. PRORROGA AS MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSAO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 18/05/2020 Edital nº 001/2020 - SEMED SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA SELEÇÃO DE COORDENADOR DO POLO UNIVERSITÁRIO DE DOM PEDRO, POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EXTRAS
Edição do dia 30/04/2020 DECRETO nº. 006/2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de Notificação de dados de Pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para o COVID-19 ou possuem sintomas suspeitos, detectados por profissionais de saúde, integrantes ou não do SUS e dá outras providências. DECRETO nº. 007/2020. PRORROGA ATÉ 15 DE MAIO DE 2020 TODAS AS MEDIDAS E EFEITOS DO ÚLTIMO DECRETO Nº 005/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO – MA E ACRESCENTA OUTRAS MEDIDAS. EXECUTIVO
Edição do dia 30/04/2020 TERCEIROS
Edição do dia 28/04/2020 TERCEIROS
Edição do dia 21/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 08/04/2020 DECRETO nº. 004/2020. Declara feriado municipal no dia 09 de Abril De 2020 - Quinta-Feira Santa e dá outras providências. Art. 1º - Fica declarado Feriado Municipal nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, inclusive aos Bancos, Instituições Financeiras e serviços em geral desta municipalidade, no dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira). EXECUTIVO
Edição do dia 08/04/2020 TERCEIROS
Edição do dia 06/04/2020 TERCEIROS
Edição do dia 03/04/2020 TERCEIROS
Edição do dia 31/03/2020 TERCEIROS
Edição do dia 20/03/2020 DECRETO nº. 002/2020. Dispõe sobre as medidas do Município de Dom Pedro-MA de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. Art. 1º - Ficam estabelecidos os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Poder Executivo do Município e seus servidores, pelo período de 30 (trinta) dias, em razão da pandemia do novo coronavírus – COVID-19, podendo ser prorrogado por igual período. EXECUTIVO
Edição do dia 18/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 17/03/2020 TERCEIROS
Edição do dia 09/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 02/03/2020 TERCEIROS
Edição do dia 02/03/2020 TERCEIROS
Edição do dia 20/02/2020 TERCEIROS
Edição do dia 12/02/2020 TERCEIROS
Edição do dia 10/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 09/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 07/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 06/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 03/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 03/01/2020 EXTRAS
Edição do dia 02/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 17/12/2019 TERCEIROS
Edição do dia 16/12/2019 TERCEIROS
Edição do dia 04/12/2019 PORTARIA 61 EXECUTIVO
Edição do dia 02/12/2019 PORTARIA Nº 62 EXECUTIVO
Edição do dia 14/11/2019 LOA 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
Edição do dia 14/11/2019 TERCEIROS
Edição do dia 30/10/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 TERCEIROS
Edição do dia 24/10/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 23/10/2019 PORTARIA Nº. 059, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. EXECUTIVO
Edição do dia 21/10/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 TERCEIROS
Edição do dia 18/10/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 09/10/2019 PORTARIA Nº 095/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 03/10/2019 DECRETO N° 15, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DESTA MUNICIPALIDADE, NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA), EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO FRANCISCO EXECUTIVO
Edição do dia 27/09/2019 PORTARIA Nº 094/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 20/09/2019 PORTARIA Nº 082/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 20/09/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20190820.001 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.CONTRATO Nº 20190920.001 TERCEIROS
Edição do dia 18/09/2019 PORTARIA Nº 080/2019 PORTARIA Nº 081/2019 PORTARIA Nº 082/2019 PORTARIA Nº 083/2019 PORTARIA Nº 084/2019 PORTARIA Nº 085/2019 PORTARIA Nº 086/2019 PORTARIA Nº 087/2019 PORTARIA Nº 088/2019 PORTARIA Nº 089/2019 PORTARIA Nº 090/2019 PORTARIA Nº 091/2019 PORTARIA Nº 092/2019 PORTARIA Nº 093/2019 TERCEIROS
Edição do dia 17/09/2019 ATA 001/2019 DA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO TERCEIROS
Edição do dia 17/09/2019 XTRATO DO CONTRATO Nº 20190917.001. EXTRAS
Edição do dia 16/09/2019 EDITAL DE CITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 16/09/2019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 EXTRAS
Edição do dia 11/09/2019 DECRETO Nº. 0014/2019 TERCEIROS
Edição do dia 05/09/2019 PORTARIA Nº 57, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 58, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 TERCEIROS
Edição do dia 04/09/2019 EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 TERCEIROS
Edição do dia 02/09/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 30/08/2019 PORTARIA Nº 075/2019/SEMED TERCEIROS
Edição do dia 30/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 EXTRAS
Edição do dia 29/08/2019 PORTARIA Nº 073/2019/SEMED TERCEIROS
Edição do dia 27/08/2019 PORTARIA Nº. 010 TERCEIROS
Edição do dia 26/08/2019 PORTARIA Nº 53, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JUSSAMARA DE MORAES BORGES CARVALHO COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM PEDRO/MA. ART.1º - EXONERAR JUSSAMARA DE MORAES BORGES CARVALHO COSTA PORTARIA Nº 54, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. EXONERAR DOMINGOS ALENCAR SOUSA SILVA, PORTADOR D ART.1º - NOMEAR DOMINGOS ALENCAR SOUSA SILVA, PORTADOR DO EXECUTIVO
Edição do dia 20/08/2019 PORTARIA Nº 14, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 15, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 16, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 17, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 18, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 19, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 20, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 21, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 22, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 25, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 26, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 28, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 29, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 30, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 31, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 32, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 33, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 34, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 35, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 36, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 37, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 38, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 39, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 40, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. PORTARIA Nº 41, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. PORTARIA Nº 42, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 43, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 44, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 45, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. PORTARIA Nº 46, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. PORTARIA Nº 47, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 48, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 50, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 51, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 52, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 19/08/2019 PORTARIA Nº 071/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 16/08/2019 PORTARIA N 066/2019 PORTARIA N 067/2019 PORTARIA N 068/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 12/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO 1º ADITIVO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. REF. CONTRATO Nº 20190322.001 TERCEIROS
Edição do dia 02/08/2019 PORTARIA Nº10/2019 DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA APOIO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI QUANTO AOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E JURÍDICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 01/08/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DANYELA NOLETO DE SOUSA MELO DO CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM PEDRO/MA. EXECUTIVO
Edição do dia 01/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 CONTRATO Nº 20190801.001; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL TERCEIROS
Edição do dia 31/07/2019 DECRETO MUNICIPAL Nº. 11/2019. DOM PEDRO-MA, 31 DE JULHO DE 2019. INSTITUI O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL PELA ADMINISTRAÇÃO DE DOM PEDRO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 29/07/2019 PORTARIA Nº. 008, DE 27 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE INCIDÊNCIA DE ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS, APONTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DAS SRA.(S) CIRLENE CUNHA DE SOUSA, P EXECUTIVO
Edição do dia 26/07/2019 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO KLEBER DE SOUSA, EXECUTIVO
Edição do dia 23/07/2019 PORTARIA Nº 061/2019 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARINALVA DA SILVA FERREIRA, PORTARIA Nº 062/2019 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO CLESIO DE SOUSA, C EXECUTIVO
Edição do dia 19/07/2019 TERCEIROS
Edição do dia 18/07/2019 PORTARIA Nº 056/2019 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR VERA NUBIA FERREIRA DE SOUSA PORTARIA Nº 059/2019 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ALBERTO CARLOS DA SILVA E SILVA PORTARIA Nº 060/2019 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA DÉBORA PEREIRA CABRAL FERREIRA, EXECUTIVO
Edição do dia 18/07/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA EM GERAL, DE INTERESSE EXECUTIVO
Edição do dia 17/07/2019 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019. CONTRATO Nº 20190717.001 TERCEIROS
Edição do dia 16/07/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 15/07/2019 PORTARIA Nº 054/2019 ERILSON MELO SARAIVA, EXECUTIVO
Edição do dia 10/07/2019 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 CONTRATO Nº 20190710.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL TERCEIROS
Edição do dia 09/07/2019 TERCEIROS
Edição do dia 08/07/2019 LEI Nº 002/2019. ALTERA A LEI Nº 07/2016 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO DE DOM PEDRO, NO TOCANTE A UNIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS. EXECUTIVO
Edição do dia 08/07/2019 TERCEIROS
Edição do dia 02/07/2019 PORTARIA Nº 053/2019 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF: 900.383.803-82, CONCURSADO PARA CARGO DE PROFESSOR(REGENTE, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 017/1999; ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO; ART. 3º - DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO(A) PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. _____________________________________ ALEXANDRE CARVALHO COSTA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 053/2019 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF: 900.383.803-82, CONCURSADO PARA CARGO DE PROFESSOR(REGENTE, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 017/1999; ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO; ART. 3º - DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO(A) PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. _____________________________________ ALEXANDRE CARVALHO COSTA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 053/2019 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA EXECUTIVO
Edição do dia 02/07/2019 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR CLEBSON DE OLIVEIRA SOUSA, EXTRAS
Edição do dia 01/07/2019 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019 TERCEIROS
Edição do dia 27/06/2019 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019 TERCEIROS
Edição do dia 26/06/2019 PORTARIA Nº 037, DE 26 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE INCIDÊNCIA DE ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS, APONTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO EXECUTIVO
Edição do dia 17/06/2019 OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA (SECRETARIA MUNICIPAL TERCEIROS
Edição do dia 17/06/2019 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180817.001 EXTRAS
Edição do dia 12/06/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS). DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO TERCEIROS
Edição do dia 12/06/2019 PORTARIA Nº 048/2019 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA CÍCERO RAMOS DA SILVA PORTARIA Nº 047/2019 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PEDRO SOARES ALEXANDRINO FILHO, EXECUTIVO
Edição do dia 10/06/2019 PORTARIA Nº 048/2019/SMAF EXECUTIVO
Edição do dia 07/06/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190607.001 EXECUTIVO
Edição do dia 06/06/2019 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 04/06/2019 PORTARIA Nº 046/2019 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA CRISTINA JACKELINE DE NEGREIROS PEREIRA EXECUTIVO
Edição do dia 29/05/2019 PORTARIA N° 07, DE 28 DE MAIO DE 2019. NOMEAR JONATA RODRIGUES DE SOUSA, P AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, DEVENDO ASSIM SER CONSIDERADO A PARTIR DESSA DATA. EXECUTIVO
Edição do dia 27/05/2019 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 CONTRATO Nº 20190429.001 PARTES: TERCEIROS
Edição do dia 24/05/2019 DECRETO Nº 04, DE 24 DE MAIO DE 2019. DECLARA LUTO OFICIAL EM DOM PEDRO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR MUNICIPAL MARIANO RODRIGUES DOS SANTOS. EXECUTIVO
Edição do dia 13/05/2019 TERCEIROS
Edição do dia 10/05/2019 PORTARIA Nº 037/2019 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR GEORDANA SOUSA NEPONUCENO EXECUTIVO
Edição do dia 07/05/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS). DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2019. EXECUTIVO
Edição do dia 06/05/2019 TERCEIROS
Edição do dia 02/05/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 02/05/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 TERCEIROS
Edição do dia 30/04/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 30/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA TERCEIROS
Edição do dia 23/04/2019 PORTARIA Nº 06, DE 23 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. ART.1º - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME COMPOSIÇÃO ABAIXO EXECUTIVO
Edição do dia 18/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS). DATA DA ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2019. DOT EXECUTIVO
Edição do dia 17/04/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 16/04/2019 DECRETO Nº04, DE 16 DE ABRIL DE 2019. DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETAR FERIADO MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DESTA MUNICIPALIDADE, NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DO DIA 19 DE ABRIL DE 2019 (SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO). EXECUTIVO
Edição do dia 16/04/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 15/04/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ERRATA DO EDITAL 01/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO E ESCLARECIMENTO DOS INTERESSADOS, AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO EDITAL Nº 01/2019: EXECUTIVO
Edição do dia 12/04/2019 TERCEIROS
Edição do dia 11/04/2019 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM VISTA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA; TERCEIROS
Edição do dia 02/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 CONTRATO Nº 20190402.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO – MA E TERCEIROS
Edição do dia 01/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 CONTRATO Nº 20190401.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA E A EMPRESA A P SANTOS - ME; C.N.P.J. 26.821.523/0001-92 OBJETO DO CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 29/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO EXECUTIVO
Edição do dia 27/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 25/03/2019 PORTARIA Nº 035/2019/SEMED EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR ANDRÉ DA SILVA XAVIER PORTARIA Nº 036/2019/SEMED EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SIDILEILA LIMA SOUSA, EXECUTIVO
Edição do dia 22/03/2019 PORTARIA Nº 037/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 21/03/2019 TERCEIROS
Edição do dia 20/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 CONTRATO Nº 20190320.003. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 TERCEIROS
Edição do dia 20/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 CONTRATO Nº 20190320.003. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 TERCEIROS
Edição do dia 19/03/2019 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 TERCEIROS
Edição do dia 19/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 EXTRAS
Edição do dia 18/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 18/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA, (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS). DATA DA ASSINATURA TERCEIROS
Edição do dia 15/03/2019 LEI Nº 001, DE 15 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 15/03/2019 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 O OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM VISTA FUNCIONAMENTO DO COLEGIO MADRE MARGARIDA CAINANI DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA TERCEIROS
Edição do dia 14/03/2019 DECRETO N° 03, DE 14 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 14/03/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 TERCEIROS
Edição do dia 14/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 CONTRATO Nº 20190314.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO – MA E DE OUTRO EXTRAS
Edição do dia 11/03/2019 EDITAL 01/2019 REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA PARA O PERÍODO 2020/2023. EXECUTIVO
Edição do dia 07/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 CONTRATO Nº 20190307.001. PARTES: FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 CONTRATO Nº 20190307.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 CONTRATO Nº 20190307.003. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 CONTRATO Nº 20190307.004. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA E A EMPRESA FILEO LOCAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 CONTRATO Nº 20190307.005. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA E A EMPRESA FILEO LOCAÇÕES EXECUTIVO
Edição do dia 01/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM VISTA AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO KOLPING DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, TERCEIROS
Edição do dia 01/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. EXECUTIVO
Edição do dia 28/02/2019 TERCEIROS
Edição do dia 25/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GRADES, PORTÕES E BASCULANTES EM APOIO AS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO TERCEIROS
Edição do dia 20/02/2019 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM VISTA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO KOLPING DO MUNICÍPIO DE DOM PED TERCEIROS
Edição do dia 11/02/2019 AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20181203.001. O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA TERCEIROS
Edição do dia 08/02/2019 PORTARIA Nº 029/2019 ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ALICE SOUSA ASSUNÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 28/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 24/01/2019 REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 PROC. ADM. Nº 20181203.002 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA TERCEIROS
Edição do dia 21/01/2019 PORTARIA Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. NOMEAR, RICARDO BRUNNO CEZÁRIO C EXECUTIVO
Edição do dia 17/01/2019 PORTARIA Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 16/01/2019 TERCEIROS
Edição do dia 14/01/2019 PORTARIA Nº 05, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO NOMEAR ARI MENANDRO DE ARAÚJO FILHO EXECUTIVO
Edição do dia 14/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019. CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 11/01/2019 PORTARIA Nº 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. - EXONERAR LUÍS CARLOS FALCÃO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. - NOMEAR, RICARDO BRUNNO CEZÁRIO PORTARIA Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. NOMEAR CLENILDA DE MORAIS ALMEIDA COSTA EXECUTIVO
Edição do dia 10/01/2019 TERCEIROS
Edição do dia 04/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 TERCEIROS
Edição do dia 03/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018. CONTRATO Nº 20190102.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO E A EMPRESA EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018. CONTRATO Nº 20190102.002. EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018. CONTRATO Nº 20190102.002. PARTES TERCEIROS
Edição do dia 02/01/2019 EXONERAR LUÍS FELIPE MOTA DOS SANTOS E RG Nº 048138302013-5 SSP/MA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E, NESTE MESMO ATO, NOMEIO EMMANUELLA DE SOUSA ARAUJO CUNHA EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2019 TERCEIROS
Edição do dia 18/12/2018 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL. DISTRATANTE EXECUTIVO
Edição do dia 17/12/2018 LEI Nº 09, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 10/12/2018 PORTARIA Nº 050/2018 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO DA SILVA LIMA, EXECUTIVO
Edição do dia 28/11/2018 PORTARIA Nº 48, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOAQUIM AIRTON OLIVEIRA JÚNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. EXECUTIVO
Edição do dia 13/11/2018 PORTARIA Nº 47, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTÔNIO DA SILVA LIMA DO CARGO DE SUPERVISOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM PEDRO/MA. LEI Nº 08, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ASSIM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES NOS 127 EXECUTIVO
Edição do dia 08/11/2018 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018 CONTRATO Nº 20181108.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO – MA E A EMPRESA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA -ME, C.N.P.J.: 26.940.645/0001-06 TERCEIROS
Edição do dia 01/11/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 TERCEIROS
Edição do dia 31/10/2018 DECRETO Nº 17, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SEM PRÉVIA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OS DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
Edição do dia 26/10/2018 EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018. CONTRATO Nº 20181026.001. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM PEDRO/MA E A EMPRESA TERCEIROS
Edição do dia 25/10/2018 LEI MUNICIPAL 007/2018 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LOA 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 15/10/2018 TERCEIROS
Edição do dia 08/10/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 24/09/2018 EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018. CONTRATO Nº 20180924.001. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM PEDRO/MA E A EMPRESA A R DE ABREU CIA LTDA. - ME. C.N.P.J. 10.464.744/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA HOSPITALAR TERCEIROS
Edição do dia 20/09/2018 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018 CONTRATO Nº 20180920.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO – MA E DE OUTRO LADO A R C GONZAGA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.766.993/0001-56, COM ENDEREÇO TERCEIROS
Edição do dia 12/09/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 10/09/2018 TERCEIROS
Edição do dia 05/09/2018 TERCEIROS
Edição do dia 20/08/2018 TERCEIROS
Edição do dia 17/08/2018 EXTRATO DO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018. CONTRATO Nº 20180817.001. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM PEDRO/MA E TERCEIROS
Edição do dia 15/08/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO OS ILMOS. SRS. ORDENADORES DE TERCEIROS
Edição do dia 10/08/2018 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018 TERCEIROS
Edição do dia 09/08/2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018 - 014/2018 - 015/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 06/08/2018 TERCEIROS
Edição do dia 27/07/2018 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018 TERCEIROS
Edição do dia 25/07/2018 EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018. CONTRATO Nº 20180725.001. PARTES EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018. CONTRATO Nº 20180725.003. EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018. CONTRATO Nº 20180725.006. PARTES TERCEIROS
Edição do dia 23/07/2018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELOS SRS. ORDENADORES TERCEIROS
Edição do dia 09/07/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 TERCEIROS
Edição do dia 28/06/2018 DECRETO015/2018 DECRETO N° 15, DE 28 DE JUNHO DE 2018. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018(SEXTA-FEIRA) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 25/06/2018 RESENHA DE EXTRATO DO CONTRATO N. 01 - PREGÃO PRESENCIAL PP. 015/2018 RESENHA DE EXTRATO DO CONTRATO N. 02 - PREGÃO PRESENCIAL PP. 015/2018, PART RESENHA DE EXTRATO DO CONTRATO N. 04 - PREGÃO PRESENCIAL PP. 015/2018, PARTES RESENHA DE EXTRATO DO CONTRATO N. 05 - PREGÃO PRESENCIAL PP. 015/2018, PARTES: TERCEIROS
Edição do dia 25/06/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO RESENHA DE EXTRATO DO CONTRATO N. 01 - PREGÃO PRESENCIAL PP. 021/2018, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO, ESTADO DO MARANHÃO CNPJ: 06.137.293/0001-30, E A EMPRESA; (RAZÃO EXTRAS
Edição do dia 21/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018. CONTRATO Nº 20180621.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA E A EMPRESA L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. – TERCEIROS
Edição do dia 20/06/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 14/06/2018 DECRETO N° 13, DE 14 DE JUNHO DE 2018. ALTERA O HORÁRIO O DE FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO. EXECUTIVO
Edição do dia 14/06/2018 PORTARIA Nº 42 EXECUTIVO
Edição do dia 30/05/2018 LEI N° 006 / 2018, 09 DE MARCO DE 2018. CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTÉM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. EXECUTIVO
Edição do dia 29/05/2018 LEI Nº 005, DE 29 DE MAIO DE 2018. DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, O QUANTUM DE “PEQUENO VALOR” PARA EFEITO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO ART. 100, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTANDO O ART. 87 DO ADCT. EXECUTIVO
Edição do dia 25/05/2018 TERCEIROS
Edição do dia 22/05/2018 TERCEIROS
Edição do dia 21/05/2018 TERCEIROS
Edição do dia 18/05/2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018 TERCEIROS
Edição do dia 08/05/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. TERCEIROS
Edição do dia 02/05/2018 PORTARIA Nº 42, DE 02 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. EXECUTIVO
Edição do dia 02/05/2018 EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. CONTRATO Nº 20180428.001. PARTES EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. CONTRATO Nº 20180428.002. PARTES EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. CONTRATO Nº 20180428.003. PARTES TERCEIROS
Edição do dia 30/04/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 TERCEIROS
Edição do dia 26/04/2018 EDITAL N° 002/ 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 25/04/2018 PORTARIA Nº 41, DE 25 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DAS II DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. NOMEAR JAMIL DE SOUSA MORAIS EXECUTIVO
Edição do dia 12/04/2018 LEI MUNICIPAL Nº 004/ 2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LDO 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 04/04/2018 TERCEIROS
Edição do dia 03/04/2018 NOMEAR, MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº. 266.998.058-94, PARA EXERCER O CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO EXECUTIVO
Edição do dia 02/04/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 TERCEIROS
Edição do dia 30/03/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 CONTRATO Nº 20180330.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA E A EMPRESA EXECUTIVO
Edição do dia 26/03/2018 DECRETO N° 09, DE 26 DE MARÇO DE 2018. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 19/03/2018 DECRETO Nº008/2018. INSTITUI O PORTAL DO SERVIDOR INFORMATIZADO DENOMINADO “CONTRACHEQUE ON-LINE”, O QUAL DEVERÁ SER UTILIZADO POR TODOS OS SERVIDORES NO TOCANTE AS QUESTÕES FUNCIONAIS DA EMISSÃO DO HOLERITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 15/03/2018 LEI Nº 001, DE 15 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 002, DE 15 MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CONVENIÊNCIAS, ADEGAS, MINIMERCADOS, BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E OUTROS QUE ESPECIFICA. LEI Nº 003, DE 15 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 08/03/2018 DECRETO Nº 07, DE 08 DE MARÇO DE 2018. DECLARA LUTO OFICIAL EM DOM PEDRO PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO MUNICIPAL PEDRO JAMES DE OLIVEIRA GOMES. EXECUTIVO
Edição do dia 01/03/2018 PORTARIA Nº 39, DE 01 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS NA CAPITAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. EXECUTIVO
Edição do dia 01/03/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 TERCEIROS
Edição do dia 28/02/2018 PORTARIA Nº 36, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO(A) CIVIL DAS I DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. NOMEAR DANYELA NOLETO DE SOUSA MELO, PORTARIA Nº 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DAS II DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. ANTONIO RAIMUNDO ADRELINO PORTARIA Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. NOMEAR GERLAN PEREIRA DA SILVA EXECUTIVO
Edição do dia 05/02/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 CONTRATO Nº 20180205.001. PART EXECUTIVO
Edição do dia 23/01/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 TERCEIROS
Edição do dia 16/01/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 CONTRATO Nº 20180112.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA DE OUTRO LADO, FREDERICO GIORGIO TERCEIROS
Edição do dia 12/01/2018 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 TERCEIROS
Edição do dia 11/01/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 TERCEIROS
Edição do dia 10/01/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 TERCEIROS
Edição do dia 09/01/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 TERCEIROS
Edição do dia 08/01/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 TERCEIROS
Edição do dia 05/01/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 CONTRATO Nº 20180105.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA E A EMPRESA IGOR B P MOURA – SERVIÇOS – ME; C.N.P EXECUTIVO
Edição do dia 04/01/2018 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISA AOS INTERESSADOS ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 TERCEIROS
Edição do dia 03/01/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2018 PORTARIA Nº 19, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS NA CAPITAL DAS II DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA. EXECUTIVO
Edição do dia 18/12/2017 PORTARIA Nº017/2017 NOMEAR DOMINGOS ALENCAR SOUSA SILVA COORDENADOR ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº018/2017 NOMEAR ANNA KARLA FALCÃO COSTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS NA CAPITAL EXECUTIVO
Edição do dia 08/12/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 TERCEIROS
Edição do dia 06/12/2017 DECRETO 004/2017 REGULAMENTA OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E FIXA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E O CHEFE DE GABINETE, TERÃO A COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E A ORDEM DE PAGAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 62 E 64 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, EXECUTIVO
Edição do dia 01/12/2017 PORTARIA 004/2017 NOMEAR JUSSAMARA DE MORAES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PORTARIA 005/2017 MARCIO ARLINDO GOMES MATOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DEVENDO PORTARIA 006/2017 NOMEAR LUÍS CARLOS FALCÃO COSTA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PORTARIA 007/2017 NOMEAR JOAQUIM AIRTON OLIVEIRA JÚNIOR, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA 008/2017 MAGDA LETÍCIA ROCHA DOS SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTARIA 009/2017 NOMEAR JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA CHEFE DE GABINETE DAS I, PORTARIA 010/2017 FRANCISCO DA SILVA MOREIRA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS - II, SETOR JUNTA MILITAR PORTARIA 011/2017 MICHAEL RUMMENIGGE SANTOS E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO PORTARIA 012/2017 NASSER BEZERRA JADÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, EXECUTIVO
Edição do dia 30/11/2017 DECRETO 002/2017 INSTITUI AOS FORNECEDORES MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À COMPROVAÇÃO DO CRÉDITO, SUSPENDENDO O PAGAMENTO DE TODA E QUALQUER DESPESA ATÉ O IMPLEMENTO DE TAL CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 29/11/2017 PORTARIA Nº 001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. - NOMEAR RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR PORTARIA Nº 02, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. NOMEAR FRANCISCO MESSIAS SOUZA DE CARVALHO, PORTARIA Nº003, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. NOMEAR PAULO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA, P DECRETO N.º 01/2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” EXECUTIVO
Edição do dia 17/11/2017 LEI Nº 003/ 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. LEI Nº 04/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. LEI Nº 005/2017 ALTERA O 64 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 27/09/2017 CONTRATO Nº: 20170015 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 06/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 15/09/2017 CONTRATO Nº: 20170013 ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº C. PUB. 01/2017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CENTRO DO ESTEVINHO, CNPJ CNPJ 00.686.760/0001-02. TERCEIROS
Edição do dia 06/09/2017 CONTRATO Nº: 20170012 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 17/2017 TERCEIROS
Edição do dia 04/09/2017 CONTRATO Nº: 20170008 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 16/2017 CONTRATO Nº: 20170009 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 16/2017 CONTRATO Nº: 20170010 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 16/2017 CONTRATO Nº: 20170011 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 16/2017 TERCEIROS
Edição do dia 22/08/2017 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS TERCEIROS
Edição do dia 21/08/2017 CONTRATO Nº: 20170005 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 15/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET PARA O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO | MA TERCEIROS
Edição do dia 18/08/2017 CHAMADA PÚBLICA N° 01/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR NOS MOLDES LEI Nº 11947/2009, RESOLUÇÃO 38/2009 DO FNDE E, SUBSIDIARIAMENTE ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CHAMADA PÚBLICA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES TERCEIROS
Edição do dia 15/08/2017 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20170004 ORIGEM: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO | MA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20170003 : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO TERCEIROS
Edição do dia 14/08/2017 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20170002 ORIGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO / MA, NO ANO DE 2017 TERCEIROS
Edição do dia 07/07/2017 PORTARIA 089/2017 RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, SENDO ELES: EXECUTIVO
Edição do dia 20/06/2017 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2014 TERCEIROS
Edição do dia 07/06/2017 LEI N° 002/2017 - LDO EXECUTIVO
Edição do dia 30/05/2017 RESENHA DE CONTRATO: Nº 041/2017. TERCEIROS
Edição do dia 26/05/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE A PREFEITA MUNICIPAL DE DOM PEDRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 EXECUTIVO
Edição do dia 09/05/2017 PORTARIA Nº 71/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA EXECUTIVO
Edição do dia 17/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO 032/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 12/04/2017 TERCEIROS
Edição do dia 07/04/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 011 RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 012 TERCEIROS
Edição do dia 27/03/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 TERCEIROS
Edição do dia 27/03/2017 DECRETO Nº 249, DE 27 DE MARÇO DE 2017. TRATA DE FECHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 24/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 TERCEIROS
Edição do dia 06/03/2017 RESENHA DE CONTRATO: Nº 027/2017 RESENHA DE CONTRATO: Nº 028/2017 AVISO DE LICITAÇÃO ? TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 TERCEIROS
Edição do dia 03/03/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 TERCEIROS
Edição do dia 01/03/2017 RESENHA DE CONTRATO RESENHA DE CONTRATO: Nº 023/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO ? MA E A EMPRESA: A. DE S PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS E INFORMATICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO ? MA. TERCEIROS
Edição do dia 10/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 TERCEIROS
Edição do dia 08/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 TERCEIROS
Edição do dia 03/02/2017 RESENHA DE CONTRATO: Nº 008/2017 RESENHA DE CONTRATO: Nº 009/2017 TERCEIROS
Edição do dia 01/02/2017 RESENHA DE CONTRATO: Nº 011/2017 RESENHA DE CONTRATO: Nº 013/2017 RESENHA DE CONTRATO: Nº 014/2017 RESENHA DE CONTRATO: Nº 015/2017. TERCEIROS
Edição do dia 26/01/2017 RESENHA DE CONTRATORESENHA DE CONTRATO Nº 010/2017. TERCEIROS
Edição do dia 10/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 CONTRATO Nº 20180110.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº 20180110.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº 20180110.003 TERCEIROS
Edição do dia 02/01/2017 PORTARIA Nº 001/2017 . 1O. NOMEAR O SR. FARYS MIGUEL LOPES DA SILVA, AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PORTARIA Nº 002/2017 NOMEAR A SRA. BRUNA VALÉRIA PEIXOTO DA SILVA, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE PORTARIA Nº 003/2017 NOMEAR A SRA. ELINE DE SOUSA NOGUEIRA, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA Nº 004/2017 1O. NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL: PRESIDENTE: MARLI GOMES DA SILVA – CPF: 046.316.153-03 MEMBROS: EVADILSON NASCIMENTO SAMPAIO – CPF: 686.020.813-91 MARDEM FERREIRA SOUSA – CPF: 406.197.453-04SUPLENTE: GERMANA THERESA LOPES LEMOS – CPF: 957.695.953-53A PORTARIA Nº 005/2017 . NOMEAR O SR. MANOEL SOARES FEITOSA FILHO, AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PORTARIA Nº 006/2017A NOMEAR O SR. ELISANGELO MELO LOBO, AO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 007/2017 . NOMEAR O SR. FRANCISCO FERREIRA FILHO, AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 008/2017 NOMEAR A SRA. MAGDA LETÍCIA ROCHA DOS SANTOS ARAÚJO, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL PORTARIA Nº 009/2017 NOMEAR A SRA. MARA LIDIA SOUSA BRITO LÔBO, AO CARGO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO PORTARIA Nº 011/2017 NOMEAR O SR. JACYON GONÇALVES PARENTE, AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO EXECUTIVO
Edição do dia 05/12/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO EXECUTIVO
Edição do dia 13/08/2015 EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA